Mais um homem foi preso por importunação sexual na capital. Ele foi detido na manhã desta quinta-feira, suspeito de molestar duas mulheres do ônibus da Linha 5106, em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), quando o ônibus parou na Avenida Afonso Pena, uma das mais movimentadas da capital, os passageiros chamaram os policiais, que atenderam a ocorrência.
Os militares entraram no ônibus do Move e depararam com o homem, de 49 anos, atrás de uma das vítimas. Uma das vítimas, de 19 anos, contou no boletim de ocorrência que entrou no ônibus na Estação UFMG e chegando no Centro, próximo à Avenida Amazonas, ele começou a esfregar o órgão genital nela. A vítima, para desviar, desceu um degrau.
Outra vítima, de 25, relatou que na última quarta-feira o mesmo homem a teria assediado, mas ela não chamou a polícia. Hoje no mesmo horário, ele teria feito a mesma coisa. A vítima também afirma que teria visto ele passando a mão em outra mulher.
O suspeito G.S.S., foi conduzido para a Delegacia da Mulher junto com as vítimas, que o acompanharam para procedência da denúncia. Lá, o homem negou ter molestado alguém e afirmou ter se esbarrado na mulher enquanto pegava uma sacola agarrada no veículo. O boletim de ocorrência foi registrado por importunação sexual, com pena prevista de reclusão de um a cinco anos.
Botão do Assédio
Foi registrada, na última quarta-feira, a primeira autuação por importunação sexual em um ônibus de Belo Horizonte após o acionamento do chamado Botão do Assédio, equipamento instalado no painel dos coletivos da capital para denunciar esse tipo de crime.
Segundo a Guarda Municipal da capital, o caso ocorreu no Bairro Betânia, Região Oeste. Uma passageira da linha 3051 (Flávio Marques Lisboa/Savassi) denunciou um homem por ter exibido a genitália para ela dentro do coletivo. Revoltada, ela chamou o motorista, que acionou o Botão do Assédio, conforme orientações repassadas durante o curso de capacitação promovido por agentes femininas da Guarda e da BHTrans.
Como denunciar
153 - Guarda Municipal de BH
190 - Polícia Militar
99999-1108 - Denúncia de importunação no metrô (via SMS ou WhatsApp)
Definição do crime
A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O material educativo distribuído pela corporação traz canais de denúncia e explica quais comportamentos configuram assédio. “A importunação sexual ocorre toda vez que, sem o seu consentimento, alguém: causa-lhe constrangimento ao exibir seus órgãos sexuais, ainda que não a toque, tenta beijá-la à força ou a deixa constrangida fazendo piadinhas, propostas ou comentários de teor sexual, se masturba e/ou ejacula em você, mantém contato físico de natureza sexual (encoxa, roça ou toca seu corpo, suas pernas, seios ou força o órgão sexual contra você, por exemplo)”, explica o texto. Essas atitudes foram definidas como crime em 24 de setembro, e autores de atos poderão ser condenados a penas de até cinco anos. (Com informações de Larissa Ricci e Cristiane Silva)
*Estagiária sob supervisão de Ellen Cristie