Passageiros comentam o aumento do valor da passagem nesta quarta-feira
Confirmado e aplicado o aumento de quase 89% na tarifa do metrô de Belo Horizonte, o primeiro dia de operação do sistema é marcado por muita reclamação dos passageiros. O principal argumento é que o reajuste praticado não acompanha melhorias do transporte e pune principalmente trabalhadores que precisam pagar a passagem do próprio bolso. “É um absurdo esse valor, muito caro. Não vale o preço porque é muito cheio, muito devagar e não tem o conforto compatível com esse preço”, diz a cuidadora de idosos Juliana Almeida de Oliveira, de 41 anos. “Tem o fato de que não há aumento há muito tempo, mas o reajuste foi muito expressivo, principalmente porque não houve investimento”, diz o estagiário Ivan Ferreira, 28.
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Tarifa do metrô de Belo Horizonte sobe para R$ 3,40 nesta quarta-feira STJ suspende liminar que impedia aumento da tarifa do metrô de Belo HorizonteNova decisão judicial reforça luta contra aumento de 88% da tarifa do metrô de BHPedido de suspensão de aumento da tarifa do metrô em BH é redistribuído e fica sem decisãoMinistério Público Federal tenta suspender aumento da tarifa do metrô em BHAté o início da noite de ontem, ainda não havia informações nas bilheterias do metrô sobre o aumento. A decisão é de 5 de novembro, mas foi publicada ontem. “A nova medida proferida pelo ministro-relator do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, suspende os efeitos das liminares proferidas pela Justiça Estadual, além de reconhecer que cabe à Justiça Federal a manifestação final sobre a questão”, informou a CBTU, por meio de nota, acrescentando que a decisão tem aplicação imediata.
Ainda na nota, a CBTU argumenta que o último reajuste do metrô de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, há 12 anos. “Com isso, a receita obtida pelo serviço de transporte metroferroviário não evoluiu de forma compatível com o aumento de seus custos, sendo necessária aplicação do presente reequilíbrio financeiro”, diz a companhia. “A recomposição parcial das perdas inflacionárias autorizada pelo Ministério do Planejamento para a CBTU busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade à operação e manutenção do serviço prestado. Rigorosamente em todo o país, tarifas de transportes públicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em índices inflacionários”, afirma a CBTU.
A tarifa chegou a saltar para R$ 3,40, aumento de 88,9%, durante três dias, em maio. Mas, voltou para o valor anterior depois que a CBTU foi notificada de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A empresa entrou com um recurso no TJMG, que chegou à 8ª Câmara Cível de Belo Horizonte, a qual não teria competência para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribuído e entregue à 15ª Câmara Cível. Lá, o desembargador Octávio de Almeida Neves acatou o argumento de que o processo não é de competência do órgão, por isso determinou a transferência dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 até que outra decisão fosse tomada.
A CBTU, então, recorreu ao STJ alegando conflito de competência “diante da declinação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais”. Segundo o texto, esta última também se julgou incompetente. “Defende a suscitante que, sendo empresa estatal dependente do Tesouro Nacional, bem como o fato de que a recomposição tarifária teria sido autorizada por ato administrativo do Ministério do Planejamento, caberia à Justiça Federal o processamento e julgamento dos feitos (...)”, conforme a decisão.
Na decisão, o ministro Maia Filho informa que “compete à Justiça Federal processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”. Assim, ele revogou a decisão referente à liminar, determinando a competência do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, “bem como a suspensão dos efeitos das decisões proferidas pela Justiça Estadual”.
O promotor de Justiça de defesa do consumidor da capital Paulo de Tarso Morais Filho informou que acatará a definição da 7ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais para tratar do caso. Ele lamentou que o ministro tenha suspendido os efeitos da tutela de urgência deferida pela Justiça Estadual. “Esperávamos uma decisão que definisse a competência, mas que não suspendesse os efeitos das decisões anteriores, coibindo o reajuste da tarifa. Agora, nos cabe refazer o requerimento para que o juízo federal da 7ª Vara da Seção de Minas Gerais aprecie o pedido de tutela de urgência para barrar novamente o aumento abusivo”, disse o promotor.
O reajuste pegou os passageiros de surpresa ontem. No início da tarde, muita gente ainda não sabia do novo valor. A atendente de telemarketing Victória Maria Gomes, de 20 anos, não pega o metrô todos os dias, mas também não gostou da novidade.
Por volta das 19h, horário de pico, longas filas se formaram nas bilheterias da Estação Central. Cerca de 50 pessoas aguardavam para comprar bilhetes ainda com o preço antigo, a R$ 1,80. Segundo um vendedor, cada usuário poderia adquirir 100 passagens por vez. Além disso, o funcionário da CBTU ressaltou que os bilhetes físicos já comprados não perdem a validade com o reajuste aplicado hoje. No caso das recargas dos cartões eletrônicos, a tarifa antiga permanece em vigor por 30 dias para o Ótimo e 45 dias para o BHBus.
INTEGRAÇÃO O aumento da tarifa do metrô também reflete no valor das integrações em BH. No caso das combinações entre metrô e ônibus com passagens de R$ 4,05 – somente no embarque dentro das estações Vilarinho, São Gabriel e José Cândido – o preço salta de R$ 4,05 para R$ 5,50. O aumento é ainda maior para quem pega os ônibus de R$ 4,05 fora das estações: de R$ 4,95 para R$ 6,40. Quanto às integrações com linhas circulares (amarelinhos) e alimentadoras fora das estações, o preço sai de R$ 3,75 e vai para R$ 5,20. Conforme a BHTrans, em todos os casos, o reajuste se aplica apenas à parte destinada à CBTU: o ganho para a União pula de R$ 1,45 para R$ 2,90, um acréscimo de 100%.
Povo fala
Qual o impacto do aumento para você?
“Só ando de metrô.
“Moro no Bairro Tropical, em Contagem (na Grande BH), onde ônibus é muito difícil. Pego dois ônibus e o metrô para chegar ao trabalho. Vou ter que conversar no meu emprego, pois, se não pagarem a diferença, não tenho como pagar do meu bolso.”
“Um valor desse pesa no bolso. A escolha pelo metrô quase sempre não é pelo acesso, mas pelo preço. Moro no Bairro Vila Oeste (Região Oeste de BH) e uso o metrô para trabalhar, por causa da rapidez desse transporte. Mas, nesse valor, compensa pegar o ônibus.”.