A Justiça Federal adiou a decisão sobre novo pedido de suspensão do reajuste de quase 89% na tarifa do metrô de Belo Horizonte, que se tornou desde ontem o mais caro administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no país, depois que a tarifa saltou de R$ 1,80 para R$ 3,40. Em despacho editado na tarde de ontem, o juiz federal João Miguel Coelho dos Anjos decidiu que a 7ª Vara Cível da Justiça Federal em Minas, pela qual responde, não tem competência para julgar a ação contra o aumento, interposta pelo Ministério Público. Sem apreciar o pedido de suspender o reajuste, o magistrado encaminhou o processo para a 15ª Vara Federal, que já avalia ação civil pública sobre o mesmo assunto.
Enquanto esperam o resultado do recurso contra o aumento, que afeta também a tarifa da integração com os ônibus, passageiros criticam o reajuste, diante da falta de investimentos que o justifiquem ou o acompanhem. O aumento também foi o maior do país (veja quadro). Em Recife (PE), a passagem passou de R$ 1,60 para R$ 3, em maio. As de Natal (RN), João Pessoa (PB) e Maceió (AL) subiram de R$ 0,50 para R$ 1, na mesma época. De acordo com a CBTU, no Recife, o aumento não ocorria desde 2012. Em BH, desde 2006; em Natal, 2003; e em Maceió e João Pessoa, desde 2002. Apesar de o passageiro da Grande BH desembolsar o maior valor para viajar, o déficit do sistema da capital mineira foi em 2017 o segundo entre os administrados pela CBTU, com R$ 162,9 milhões, atrás de Recife (R$ 312,8 milhões). As contas também não fecharam no ano passado na capital de Alagoas (R$ 35,3 milhões de diferença entre gastos e receita), em Natal (R$ 32,9 milhões) e em João Pessoa (R$ 27,8 milhões).
Na ação que propôs contra o aumento, o MPF informou que ratifica integralmente os termos da ação civil pública proposta em maio pelo MPMG contra o reajuste, e voltou a pedir que a Justiça Federal o suspenda, liminarmente. De acordo com o processo, o reajuste superior a 88%, sem análise técnica aprofundada, leva a um “desarrazoado prejuízo ao consumidor, que, num passe de mágica, sofre um assaque nas suas finanças”.
Entre os passageiros, as maiores queixas são dos que precisam pagar a passagem do próprio bolso, sem auxílio de empregadores. “Acho que é um aumento muito grande para um metrô que vive lotado. Tem dia em que eu tenho que esperar passar três trens para embarcar na Estação São Gabriel”, diz a diarista Vanda Correia, de 50 anos. “Sou eu que pago minha passagem e estou há quatro anos sem aumento no valor da diária. Se eu disser que aumentou esse tanto, as pessoas vão parar de contratar meu serviço. Por isso, tenho certeza de que vai sair do meu bolso”, reclama. O jeito, diz, vai ser cortar gastos em casa para pagar cerca de R$ 70 a mais por mês. “Já quase não tenho nenhum luxo, não sei o que vou fazer”, afirma.
“Assusta bastante, porque é um aumento extraordinário. Eu estou há oito anos sem reajuste de salário e não recebo dinheiro de transporte, então terei que bancar. Minha filha também usa o metrô todo dia para estudar”, afirma o funcionário público estadual Marcos Lacorte, de 59. O açougueiro Reginaldo José de Melo, de 38, disse que já tinha ouvido do patrão que a firma não arcaria com o aumento, quando houve a primeira tentativa de reajuste, em maio. O novo preço foi praticado por quatro dias, mas decisão da Justiça barrou o aumento. Na terça-feira, decisão do STJ permitiu que a nova tarifa voltasse a ser praticada. “Acho que terei que pagar a diferença. É um aumento absurdo, porque não é compatível com o serviço”, afirma.
ALIENAÇÃO
Tanto para o Ministério Público Federal quanto para o Ministério Público de Minas Gerais “qualquer aumento de tarifas públicas num momento econômico delicado como o atualmente vivenciado no Brasil, o que é de conhecimento público e notório, desperta no meio social o sentimento de que ações governamentais sempre estão dissociadas da busca do bem social dos seus administrados”. “Entre os anos de 2002 e 2006, a CBTU já havia imposto aumento exacerbado da tarifa do metrô de Belo Horizonte, com a passagem aumentando em 100%, enquanto a inflação no período teria sido de cerca de 35%”, diz nota divulgada ontem.
A ação contra os quase 89% de reajuste argumenta que o aumento de 2006 possibilitou à CBTU ampliar seus rendimentos e que, a partir de 2007, o metrô de BH passou a operar com superávit progressivo.
CBTU Em nota, a CBTU informou que, como o último reajuste do metrô de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, a receita “não evoluiu de forma compatível com o aumento de seus custos, sendo necessária aplicação do presente reequilíbrio financeiro”. “A recomposição parcial das perdas inflacionárias autorizada pelo Ministério do Planejamento para a CBTU busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade à operação e manutenção do serviço prestado. Rigorosamente em todo o país, tarifas de transportes públicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em índices inflacionários”, completou a CBTU.
Reflexo na integração
Como aumento do metrô, as tarifas integradas com o ônibus sofrerão alteração, já que o usuário que utiliza os dois serviços vai pagar o reajuste do metrô também na tarifa de integração. Nos terminais Vilarinho, São Gabriel e José Cândido, ao usar uma linha de ônibus com tarifa de R$ 4,05 e o metrô de R$ 1,80, o passageiro pagava o total de R$ 4,05, sendo R$ 2,60 destinados ao sistema ônibus. Com o reajuste, passa a pagar um total de R$ 5,50, sendo os mesmos R$ 2,60 destinados ao ônibus e R$ 2,90 destinados ao metrô. Na integração com linhas de R$ 2,85 fora das estações, o valor que antes somava R$ 1,80 referente ao metrô, agora soma R$ 3,40, em um total de R$ 6,25. Com desconto para usuário do cartão BHBus, passa de R$ 3,75 para R$ 5,20. Na integração com linhas de R$ 4,05 fora das estações, o preço sai de R$ 5,85 para R$ 7,45. Com o desconto para quem tem cartão, o valor vai de R$ 4,95 para R$ 6,40.
Ranking do preço
Capital Tarifa 2017 Tarifa 2018
BH R$ 1,80 R$ 3,40
Recife R$ 1,60 R$ 3,00
Natal R$ 0,50 R$ 1,00
João Pessoa R$ 0,50 R$ 1,00
Maceió R$ 0,50 R$ 1,00