Pelo menos cinco barragens estão em situação de alto risco em Minas Gerais. É o que mostra o Relatório de Seguranças de Barragens, produzido anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado ontem. O documento tem como base um cadastro com 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia, que foram cadastradas até o ano passado por 31 órgãos fiscalizadores. As represas mineiras fazem parte de um grupo de 45 em todo o país em estado de alerta máximo – número que aumentou em 80% desde o relatório anterior, em 2016, quando 25 estavam nessa situação.

Do total de barragens, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a categoria de risco (CRI) e 5.459 quanto ao dano potencial associado (DPA). Entre a cadastradas, 723 (13%) foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos. O CRI trata da situação das barragens em si e tem três níveis de risco – baixo, médio e alto. O DPA diz respeito ao possível dano que um acidente ou rompimento da barragem causaria nos arredores. O número divulgado não “reflete a quantidade total de barragens existentes no país” e “há divergência de entendimentos sobre o próprio escopo dos cadastros de segurança de barragens”, aponta a ANA.

Em Minas, são consideradas como alto risco as barragens Mina Engenho I e II, da Mundo Mineração, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As duas têm embargo jurídico, mas, segundo consta no relatório da ANA, a empresa encerrou atividades no local sem implantar o programa de desativação da estrutura. Liminar concedida pela Justiça Federal em 2016 obrigava a companhia a desativar imediatamente as duas barragens. Caso um rompimento ocorra, o reservatório Bela Fama, responsável pelo abastecimento de parte da Grande BH, pode ser contaminado.

As barragens B2 e B2 auxiliar, da Nacional Minérios, em Rio Acima, também na Grande BH, entraram nessa classificação. De acordo com o documento, não foi apresentada a declaração de condição de estabilidade de setembro do ano passado por não atender aos parâmetros atuais para modo de falha por liquefação. A barragem Água Fria, em Ouro Preto (Região Central do estado), da Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda elevou sua categoria de risco por não apresentar documentação referente ao projeto nem atender exigências pedidas durante vistorias.

O levantamento indica que os estados com maior risco estão no Nordeste e que 25 das 45 barragens em suspeição estão sob gerência de órgãos públicos. Os riscos nem sempre indicam que há urgência de ação. O levantamento da ANA revelou ainda que 14 incidentes ou acidentes envolvendo barragens foram reportados em 2017 no Brasil, sendo três deles em Minas. Dois ocorreram em uma mesma barragem da empresa Ferrous Resources do Brasil, localizada no Quadrilátero Ferrífero, na qual houve recalque na estrutura depois da remoção de rejeitos e sedimentos na barragem.

*Estagiário sob supervisão da subeditora Rachel Botelho.