O pedido foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais à Vara da Infância de Belo Horizonte, onde corre a ação, depois de a 25ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada na Defesa do Direito à Educação, suscitar conflito positivo de atribuições em que questiona a competência Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – autora da ação proposta – para mover processo sobre o tema.
De acordo com nota do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o pedido de suspensão protocolado, cabe agora à Procuradoria-Geral de Justiça indicar se a questão é realmente passível de intervenção do órgão e, caso diga que sim, definir a que promotoria compete seguir com a matéria.
Entenda o que houve
O caso teve início em julho do ano passado, quando 84 responsáveis por alunos enviaram uma notificação extrajudicial à Sociedade Inteligência e Coração (SIC), que é mantenedora das unidades do Colégio Santo Agostinho (BH, Contagem e Nova Lima), na pessoa de seu presidente, o frei Pablo Gabriel Lopes Blanco, e também de três diretores.
O texto exigia da escola parar de ministrar em sala de aula conteúdos relacionados a temas como gênero e sexualidade. O grupo fez também uma representação no Ministério Público contra a instituição alegando o mesmo tema.
Por meio de nota, o Santo Agostinho informou que não contempla em seu projeto pedagógico, a ideologia de gênero. “A ação judicial contém alegações absurdas, desconectadas da realidade e sem correspondência com a verdade. O Colégio Santo Agostinho já está tomando as medidas judiciais cabíveis, seja para nos defender contra as falsas alegações a nós atribuídas, seja para responsabilizar as pessoas e os agentes que estão divulgando essas mentiras”, divulgou. (Com informações de Júnia Oliveira)
*Estagiário sob supervisão da subeditora Rachel Botelho