Moradores de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, denunciaram um idoso, de 68 anos, por maus-tratos a seus animais. Imagens do idoso maltratando dois equinos circulavam nas redes sociais nos últimos dias, mas foi nesta terça-feira que a Polícia Militar do Meio Ambiente localizou a residência.
Ao chegar ao local, os Policiais Militares Ambientais encontraram uma égua com magreza extrema e várias lesões pelo corpo. O outro animal mostrado no vídeo morreu. Segundo os policiais, os equinos eram mantidos em um pequeno cercado, nos fundos da residência, na zona urbana da cidade, sem higiene.
“Depois de analisar todo contexto, foi constatado que o animal estava submetido a maus-tratos, pois estava em local inapropriado, sem alimentação adequada e com lesões pelo corpo”, relata o Sargento Eduardo Venâncio.
A égua foi apreendida e recolhida para receber alimentação e cuidados até que haja decisão judicial quanto ao destino do animal. O dono do animal assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para que responda pelo crime ambiental de maus-tratos perante ao Juizado Especial Criminal por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Lei
Maus-tratos a animais é crime ambiental, descrito no Artigo 32 da Lei Federal 9605/98 conhecida como a “Lei dos Crimes Ambientais". A lei é acompanhada pela Polícia Militar de Meio Ambiente, com apoio da população nas denúncias realizadas através do número 181 - a ligação é gratuita e anônima. Em Ituiutaba, a população pode ligar ainda para 198.
“Ter um animal é uma opção, já cuidar é uma obrigação” disse o Sargento Eduardo, que atendeu a ocorrência. “Caso a pessoa não tenha condições de manter e cuidar do seu animal, que procure ajuda de alguma forma, faça a divulgação do caso, porque o bem-estar do animal deve ser respeitado, e o responsável por ele é seu dono”, completa.
*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa