Em comemoração ao primeiro ano de funcionamento do Ambulatório de Atenção Especializada no Processo Transexualizador, a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) realiza uma cerimônia nesta quinta-feira, 29 de novembro, a partir das 10h, no Hospital Eduardo de Menezes, para apresentar um balanço dos primeiros 12 meses.
O início da disponibilização do serviço é um marco na garantia do acesso da população de transexuais e travestis aos serviços de saúde. Durante este primeiro ano de funcionamento, o programa beneficiou 204 pessoas, realizando quase 2 mil consultas nas áreas da psiquiatria, endocrinologia, clínica médica, enfermagem, psicologia e serviço social, ginecologia, dermatologia, urologia, proctologia e cirurgia geral.
A iniciativa é resultado do esforço coletivo da Fhemig, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral e Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac). Em maio deste ano, entidades ligadas à causa LGBT e autoridades discutiram a ampliação de equipamentos de saúde pública para acompanhamento clínico e dos processos de hormonização de pacientes transexuais em Belo Horizonte.
Portaria
O processo transexualizador foi instituído no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Portaria nº 1.707 e nº 457 de agosto de 2008, tendo sido posteriormente redefinido e ampliado pela Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, com o objetivo de atender as pessoas que sofrem com a incompatibilidade de gênero, caracterizada pelo não reconhecimento do próprio corpo em relação à identidade de gênero (masculino ou feminino).
A Portaria prevê duas modalidades de habilitação para procedimentos do processo transexualizador: ambulatorial e hospitalar. Na modalidade ambulatorial é ofertado atendimento clínico pré e pós-cirúrgico, além da hormonioterapia. A modalidade hospitalar prevê a realização de procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pré e pós-operatório.
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda falta definir o tipo de serviço que será ofertado no Ambulatório Trans, para assim dar encaminhamento ao credenciamento junto ao Governo Federal. Até que isso aconteça, o atendimento é 100% mantido pelo Estado, de forma gratuita. As cirurgias, que são atendimentos hospitalares, e medicações são pagas pelos pacientes.
O que é identidade de gênero?
Identidade de gênero é a forma como as pessoas se reconhecem independentemente de sua constituição física masculina ou feminina. Os transexuais se identificam com um gênero diferente da designação biológica e de registro civil.
Já a orientação sexual é o sentimento de atração sexual de uma pessoa em relação a outra: heterossexual (gênero oposto), homossexual (mesmo gênero) ou de ambos os gêneros, bissexual. Os transgêneros são homens trans - gênero de nascimento feminino e identificação, masculino. E mulheres transexuais - gênero de nascimento masculino e identificação, feminino. Isso não interfere na orientação sexual que pode ser qualquer uma.
Serviço
Os atendimentos acontecem todas as quintas-feiras, das 7h30 às 13h, por consultas agendadas pelo telefone: (31) 3328-5055. O Hospital Eduardo de Menezes fica na Rua Doutor Cristiano Rezende 2213, Bairro Bonsucesso, Região do Barreiro em Belo Horizonte.
*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa