Perueiros que atuam na Região Metropolitana de Belo Horizonte realizam um protesto na manhã desta segunda-feira na capital. Segundo a Polícia Militar (PM), eles reclamam de detenções por transporte clandestino realizadas na semana passada.
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Caminhão de cachaça tomba em estrada no Sul de MinasChuva provoca deslizamento de terra em Santa LuziaInício da semana será de tempo instável em Belo HorizonteMotoristas do transporte alternativo protestam em BH nesta quarta Perueiros fazem nova manifestação nesta quinta em Belo HorizontePerueiros prometem novas manifestações se prisões continuaremQueda de barreira interdita parte da BR-267, no Sul de MinasBatida entre carro e caminhão deixa um morto e feridos na BR-381De lá, eles saíram em carreata para Belo Horizonte com destino à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com a BHTrans, havia um grupo no cruzamento das avenidas Bias Fortes e Álvares Cabral. Eles chegaram a se concentrar na Praça da Liberdae.
Por volta das 9h45, não havia registro de lentidão, mas o trânsito pode ficar complicado no deslocamento, segundo a empresa de trânsito.
Por volta das 9h45, não havia registro de lentidão, mas o trânsito pode ficar complicado no deslocamento, segundo a empresa de trânsito.
O representante do movimento, Abdiel Freitas, afirma que os motoristas protestam contra as prisões que vêm acontecendo e que reivindicam a regulamentação do serviço.
“Foi emitida uma nota técnica do promotor Henrique Macedo que está sendo usada como Lei. Estão colocando os motoristas de van como criminosos. Nossa reivindicação é que não seja feita apreensão dos motoristas e dos trocadores do transporte alternativo e pedimos que o governo faça uma regulamentação. Ele é usado por uma população que não consegue usar o ônibus”, diz.
Além disso, explica Abdiel, os perueiros querem “uma justificativa da PM” por causa de uma campanha recente contra o transporte clandestino.
"A PM fala nas propagandas que o motorista do transporte alternativo carrega droga, armas, etc.
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais afirma que 15 prisões foram feitas, que o transportador clandestino usurpa das responsabilidades do Estado e que a operação continua.
Por meio de nota, a PM informou que faz operações para coibir o transporte clandestino em Minas Gerais. “A Polícia de Minas Gerais (PMMG) esclarece que atua em conjunto com outros órgãos para coibir o transporte clandestino em Minas, conforme artigo 328 do Código Penal (CP), e que as ações estão sendo coordenadas pela Secretaria de Transportes Obras Públicas (SETOP), por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DEER/MG). Quanto à campanha, a PMMG não generaliza nenhum tipo de conduta. No entanto, a clandestinidade, em qualquer direção, sugere falta de controle e possibilidades de crimes”, afirmou.
Por meio de nota, a PM informou que faz operações para coibir o transporte clandestino em Minas Gerais. “A Polícia de Minas Gerais (PMMG) esclarece que atua em conjunto com outros órgãos para coibir o transporte clandestino em Minas, conforme artigo 328 do Código Penal (CP), e que as ações estão sendo coordenadas pela Secretaria de Transportes Obras Públicas (SETOP), por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DEER/MG). Quanto à campanha, a PMMG não generaliza nenhum tipo de conduta. No entanto, a clandestinidade, em qualquer direção, sugere falta de controle e possibilidades de crimes”, afirmou.
Leia na íntegra a nota do DER-MG:
O transporte fretado em Minas Gerais é regulamentado pelo decreto 44.035 / 2005, que tem a finalidade, em linhas gerais, de garantir a segurança dos passageiros, a vistoria dos veículos em operação e a qualificação do motorista.
O DEER/MG em conjunto as Polícias Militar e Civil e demais órgãos municipais, realiza ações rotineiras de combate ao transporte clandestino de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte e em todo o estado, pois o serviço de transporte público é função do Estado.
O serviço de transporte público intermunicipal de passageiros é regulamentado pelo decreto 44.603 / 2007, que concede a operação das linhas por meio de licitação.
Como o transportador clandestino se coloca numa situação de usurpação desta responsabilidade do Estado, o artigo 328 do Código Penal, prevê a prisão dos condutores irregulares.
Até o momento, foram realizadas cerca de 15 prisões em todo o estado desde a segunda quinzena de novembro e a operação de combate ao transporte clandestino continua.
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