Perueiros de Belo Horizonte e da região metropolitana fazem uma nova manifestação nesta quinta-feira. Saindo em carreatas das rodovias que passam por Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e outros municípios, eles têm como destino o pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Os protestos começaram na segunda-feira, após prisões de motoristas. “Hoje nós vamos fazer um ato público. Mesmo após as manifestações de segunda-feira, as prisões continuaram ocorrendo”, informou Abdiel Freitas, um dos representantes do movimento. Ele afirma que somente nessa quarta-feira, pelo menos 30 pessoas, entre motoristas e cobradores, foram detidos pela polícia atuando no transporte. Ainda segundo ele, a situação pode ser tema de uma audiência pública na ALMG na próxima semana.
No início da semana, os motoristas do transporte clandestino já ameaçavam fazer novos protestos em resposta às prisões feitas pela Polícia Militar (PM). Na última terça, a corporação afirmou que vai manter a postura de seguir a nota técnica do Ministério Público sobre o transporte coletivo de passageiros feito de forma irregular por particulares.
O documento indica que essa conduta caracteriza crime de usurpação da função pública, tipificado no artigo 328 do Código Penal, passível de prisão. Por isso, a PM tem atuado para prender os condutores e cobradores flagrados praticando essa função, diferentemente das multas e apreensões que eram aplicadas antes da nota técnica.
Por meio de nota enviada na ocasião, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) explicou que a nota técnica do MP veio orientar e reforçar entendimento em grupo criado em 2016 pela administração pública estadual para coordenar ações de combate ao transporte coletivo clandestino. “O transporte irregular de passageiros, seja ele realizado por qualquer modalidade de veículos, não é tolerado pelo governo de Minas. As ações de fiscalização do DEER/MG são realizadas sempre de forma rotineira, em parceria com agentes municipais e as polícias Militar e Civil, no combate ao transporte clandestino na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em todo o estado”, diz o texto. (Com informações de Guilherme Paranaíba)