Representantes do Tarifa Zero durante a coletiva: grupo afirma que as empresas tiveram faturamento indevido de R$ 180 milhões - Foto: Alexandre Guzanshe/EM/DA Press

Uma passagem de ônibus que deveria custar R$ 0,60 a menos e faturamento indevido das empresas de coletivos de quase R$ 180 milhões no ano passado. Essas são as conclusões de estudo feito pelo movimento Tarifa Zero BH. Divulgado nesta terça-feira, o levantamento joga ainda mais luz sobre a briga travada antes mesmo do anúncio do preço dos coletivos para o ano que vem em Belo Horizonte e impulsionada pelas últimas declarações do prefeito Alexandre Kalil (PHS) sobre a abertura da caixa-preta da BHTrans. Por contrato, o valor atual de R$ 4,05 vai até 30 de dezembro, podendo aumentar a partir de 1º de janeiro. Com o documento em mãos, o movimento diz não aceitar qualquer reajuste e estar disposto a acionar a Justiça para barrar novos aumentos.

O resultado mostra que a tarifa dos coletivos na capital está supervalorizada em aproximadamente 15% em relação ao valor atual. Logo, a passagem deveria custar R$ 3,45. O estudo foi feito ao longo deste ano com dados obtidos junto à prefeitura via Lei de Acesso à Informação. Ele teve como base a chamada planilha Geipot, com atualizações conforme recomendações da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTT). Esse sistema de cálculo tarifário foi usada em BH de 1982 até 2007. No ano seguinte, entrou em vigor o atual contrato de concessão, cuja validade se estende até 2028, e por meio do qual os reajustes passaram a ser feitos pela aplicação de uma fórmula sobre o preço da passagem do ano anterior, que leva em conta apenas a inflação de cinco insumos de produção, conforme explicou o Tarifa Zero, que há cinco anos está engajado em mudanças no sistema de transporte na capital.

Foram analisados diversos parâmetros, como pneu, recapagem, óleo diesel e salário de cobradores e motoristas. Com a diferença nos valores, apenas em 2017 as empresas de ônibus teriam faturado, segundo o movimento, R$ 179.259.975,28 indevidamente por cobrarem uma passagem mais cara do que deveriam. Pelo cálculo, o prejuízo anual do passageiro que pega dois ônibus por dia, sete dias por semana, é de R$ 436,80. Além de a capital mineira ter uma passagem mais cara que a de cidades maiores, como Rio de Janeiro e São Paulo, o movimento afirma que as empresas diminuíram o número de viagens feitas entre 2008 e 2017, conforme aponta a queda na produção quilométrica do sistema, que passou de 192 para 157 milhões de quilômetros.

O cálculo feito pelo Tarifa Zero inclui o uso de cobradores em todas as linhas, exceto nos domingos e períodos noturnos, conforme prevê a Lei 10.526/12. O movimento defende mudança na gestão do sistema bem como no modelo de remuneração das empresas, que pelas regras atuais recebem 12% ao ano do capital investido e ainda uma taxa interna de retorno de 8,95%. “As empresas estão sendo remuneradas pela ineficiência.

Elas devem dinheiro para a população de BH. A forma como a tarifa é calculada não permite transparência. E se o prefeito está seguindo a cláusula 22 do contrato (que prevê auditorias) não está mudando nada”, afirmou o economista André Veloso, integrante do movimento.  Na noite desta terça-feira, será lançado um site onde o estudo será publicado.

Alexandre Kalil disse ontem que já está com o resultado da auditoria em mãos e mandou pelo Twitter recado às concessionárias do transporte coletivo, ao postar que “se as empresas de ônibus fazem o que querem, vão receber o troco. Belo Horizonte tem governo”. A expectativa gira agora em torno da divulgação desse trabalho e de diálogo em relação ao que será feito para corrigir o preço das passagens. André Veloso ressaltou que o fato de não haver cobradores também fora do horário previsto em lei mostra que o contrato não está sendo cumprido e, portanto, do ponto de vista legal, pode ser derrubado. “Queremos negociação dos termos e novo modelo de gestão”, destacou. Outra integrante do grupo, Ammie Oviedo defendeu a reabertura do debate do sistema de ônibus em BH, inclusive sua integração com o metropolitano.

“O sistema é baseado num modelo em que o empresariado é beneficiado, repassando os custos para a população.

Enfrentamos hoje problemas de corte e fusão de linhas e ausência de cobradores. O transporte é bem público e, por isso, precisamos saber quem paga e como ele é repartido.”

Procurado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que aguarda a conclusão da auditoria para se posicionar sobre o assunto. A BHTrans também não se manifestou e disse que os resultados serão apresentados em breve.

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