Uma passagem de ônibus que deveria custar R$ 0,60 a menos e faturamento indevido das empresas de coletivos de quase R$ 180 milhões no ano passado. Essas são as conclusões de estudo feito pelo movimento Tarifa Zero BH. Divulgado nesta terça-feira, o levantamento joga ainda mais luz sobre a briga travada antes mesmo do anúncio do preço dos coletivos para o ano que vem em Belo Horizonte e impulsionada pelas últimas declarações do prefeito Alexandre Kalil (PHS) sobre a abertura da caixa-preta da BHTrans. Por contrato, o valor atual de R$ 4,05 vai até 30 de dezembro, podendo aumentar a partir de 1º de janeiro. Com o documento em mãos, o movimento diz não aceitar qualquer reajuste e estar disposto a acionar a Justiça para barrar novos aumentos.
Foram analisados diversos parâmetros, como pneu, recapagem, óleo diesel e salário de cobradores e motoristas. Com a diferença nos valores, apenas em 2017 as empresas de ônibus teriam faturado, segundo o movimento, R$ 179.259.975,28 indevidamente por cobrarem uma passagem mais cara do que deveriam. Pelo cálculo, o prejuízo anual do passageiro que pega dois ônibus por dia, sete dias por semana, é de R$ 436,80. Além de a capital mineira ter uma passagem mais cara que a de cidades maiores, como Rio de Janeiro e São Paulo, o movimento afirma que as empresas diminuíram o número de viagens feitas entre 2008 e 2017, conforme aponta a queda na produção quilométrica do sistema, que passou de 192 para 157 milhões de quilômetros.
O cálculo feito pelo Tarifa Zero inclui o uso de cobradores em todas as linhas, exceto nos domingos e períodos noturnos, conforme prevê a Lei 10.526/12. O movimento defende mudança na gestão do sistema bem como no modelo de remuneração das empresas, que pelas regras atuais recebem 12% ao ano do capital investido e ainda uma taxa interna de retorno de 8,95%. “As empresas estão sendo remuneradas pela ineficiência. Elas devem dinheiro para a população de BH. A forma como a tarifa é calculada não permite transparência. E se o prefeito está seguindo a cláusula 22 do contrato (que prevê auditorias) não está mudando nada”, afirmou o economista André Veloso, integrante do movimento. Na noite desta terça-feira, será lançado um site onde o estudo será publicado.
Alexandre Kalil disse ontem que já está com o resultado da auditoria em mãos e mandou pelo Twitter recado às concessionárias do transporte coletivo, ao postar que “se as empresas de ônibus fazem o que querem, vão receber o troco. Belo Horizonte tem governo”. A expectativa gira agora em torno da divulgação desse trabalho e de diálogo em relação ao que será feito para corrigir o preço das passagens. André Veloso ressaltou que o fato de não haver cobradores também fora do horário previsto em lei mostra que o contrato não está sendo cumprido e, portanto, do ponto de vista legal, pode ser derrubado. “Queremos negociação dos termos e novo modelo de gestão”, destacou. Outra integrante do grupo, Ammie Oviedo defendeu a reabertura do debate do sistema de ônibus em BH, inclusive sua integração com o metropolitano. “O sistema é baseado num modelo em que o empresariado é beneficiado, repassando os custos para a população.
Enfrentamos hoje problemas de corte e fusão de linhas e ausência de cobradores. O transporte é bem público e, por isso, precisamos saber quem paga e como ele é repartido.”
Procurado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que aguarda a conclusão da auditoria para se posicionar sobre o assunto. A BHTrans também não se manifestou e disse que os resultados serão apresentados em breve.