Na onda das despesas típicas do início de ano, os contribuintes de Belo Horizonte têm mais um reajuste anunciado para 2019. Ontem, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou o índice de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): 3,86%, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A correção é maior que a de 2018, de 2,94%. A guia para pagamento antecipado poderá ser acessada pouco antes da virada do ano. Quem optar por quitar débitos antes da data oficial, a partir de fevereiro, terá desconto de 5%. Dúvidas serão esclarecidas apenas presencialmente, no BH Resolve.
As guias estarão disponíveis para serem retiradas pela internet a partir das 19h de segunda-feira, logo depois do fechamento das casas lotéricas. O primeiro lote começa a ser enviado pelos Correios no dia 7 do mês que vem, e a expectativa é de entregar os boletos para os 732 mil imóveis até o dia 14. A prefeitura ressalta que essa primeira parte vale apenas para o pagamento antecipado. As guias para quitação em parcelas serão recebidas posteriormente. O desconto de 5% é válido para o pagamento mínimo de duas parcelas, até 21 de janeiro, incidindo sobre a soma da quantidade de mensalidades escolhidas. Logo, o abatimento só é válido sobre o valor total do imposto se ocorrer a quitação integral.
O diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da PBH, Érvio de Almeida, explicou que o percentual de aumento com base no IPCA-E é uma correção monetária apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e demonstra a variação de preços para o período de 2018. Não houve envio de projeto para atualizar valores dos imóveis, que seguem os parâmetros da Lei 9.795/2009, a última que estabeleceu o lançamento de valores dos imóveis em 2010 e 2011.
AUMENTO DIFERENCIADO De acordo com o diretor, apenas alguns casos que sofreram alteração do cadastro de imóvel terão reajuste diferente do IPCA-E. Também sofrem correção de 3,86% faixas de alíquotas, limites de isenções e taxas sob a competência da PBH, como a coleta de resíduos, que passará de R$ 301,09 para R$ 312,71, nos logradouros onde o serviço é prestado em dias alternados, e de R$ 602,18 para R$ 625,42 naqueles onde ocorre diariamente.
O IPTU e as taxas incidem sobre aproximadamente 732 mil imóveis, de um total de 821 mil constantes no cadastro imobiliário da Prefeitura de BH. Serão isentos do pagamento imóveis exclusivamente residenciais com valor venal inferior a R$ 64.095,84. A estimativa é de que quase 80 mil propriedades estejam nessa situação, sem contar aqueles que não pagam amparados pela legislação, caso de igrejas, edifícios públicos e de partidos políticos, que somam cerca de 10 mil unidades na capital.
O valor total lançado no IPTU 2019 é de R$ 1,84 bilhão e a expectativa da PBH é de arrecadar R$ 1,58 bilhão até o fim do ano que vem, o correspondente a 12,2% do orçamento da cidade. A estimativa foi feita com base nos números deste ano. O subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Veloso, disse que, em 2018, apesar da crise, o índice de adimplência foi de mais de 86%, o maior dos últimos quatro anos. “Todos os municípios brasileiros e, em especial, de Minas Gerais, estão passando por dificuldade em razão da falta de repasse de recursos do estado. O pagamento do IPTU é importante para a manutenção da cidade”, disse.
Este ano, os atendimentos a contribuintes com dúvidas ou reclamações será feito exclusivamente de maneira presencial, no BH Resolve, no Centro, entre 2 de janeiro e 1º de fevereiro. O agendamento pode ser feito no site da PBH ou pelo telefone 156. Os serviços disponibilizados são emissão da guia do imposto para 2019, emissão da guia de dívida ativa, alteração do endereço para correspondência, abertura de processo de revisão de lançamento e esclarecimento de dúvidas.
