Denise do Nascimento e sua mãe, Dirceia de Luz, pegam quatro ônibus de casa até o trabalho - Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press 

 

A decisão pelo aumento de tarifas de ônibus em Belo Horizonte e também dos coletivos que fazem o transporte metropolitano e intermunicipal de passageiros terá que enfrentar reações. O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para averiguar o reajuste de 11% anunciado no transporte da capital e deu 72 horas para a Prefeitura de BH se manifestar. O prefeito Alexandre Kalil respondeu ao órgão pelo Twitter. Além disso, a Justiça foi provocada para impedir os reajustes médios de 6,40% e 6,78% dos sistemas metropolitano e intermunicipal, respectivamente, por meio de ação popular impetrada por um advogado morador de Santa Luzia, na Grande BH, mas negou o pedido. Enquanto isso, a Prefeitura de Contagem anunciou que não concorda com proposta de aumento feito pelas empresas que fornecem o transporte municipal da cidade da região metropolitana, sob o argumento de que não houve melhoria na qualidade do serviço que justifique a passagem mais cara.

A investigação conduzida pelo MPE sobre a mudança da tarifa anunciada de R$ 4,05 para R$ 4,50 na capital será feita depois que o movimento Tarifa Zero entrou com uma representação no órgão, questionando a alta de 11%. O grupo afirma que a auditoria realizada pela administração municipal “é falsa” e alega que não existem parâmetros para o valor da tarifa ser R$ 4,50. A PBH informou que ainda não foi notificada pelo órgão. De acordo com o MPE, o executivo municipal terá 72 horas para se manifestar sobre a representação. “O MP enviou nessa sexta-feira cópia da representação ao município de Belo Horizonte solicitando informações sobre o reajuste da tarifa. Foi estabelecido o prazo de 72 horas para que o município apresente seus argumentos. O MP aguarda as respostas para saber quais providências serão tomadas.”

O prefeito Alexandre Kalil recorreu ao Twitter para se manifestar sobre o preço da tarifa. Kalil disse que não tem satisfação a dar a ninguém, já que os documentos da auditoria feita nos contratos do transporte público de BH foram encaminhados ao Ministério Público. “Temos um contrato e uma auditoria publicada. Não temos satisfação a dar a ninguém. Autorizei a entrega imediata dos documentos ao MP e ponto final. E mais: se alguém deu aumento maior que o contrato, tenho uma sugestão ao MP: pedir a prisão”, publicou.

Em outra frente, o advogado Abraão Soares Gracco, que é morador de Santa Luzia, entrou com ação popular na 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte solicitando que a Justiça barre qualquer aumento nas tarifas dos ônibus intermunicipais e metropolitanos, ambos previstos para este sábado, mas não foi bem sucedido. No primeiro caso o anúncio foi de 6,78% no valor médio, enquanto no segundo caso o reajuste médio é de 6,40%. Gracco também solicitou a retirada das catracas duplas nos ônibus metropolitanos, que foram instaladas com a saída de cobradores dos coletivos para impedir que as pessoas passem pela roleta sem pagar. Esse pedido também foi negado.

“O objetivo é manter o preço das passagens por três razões. Primeiro porque houve redução de tributos. Além disso, os ônibus estão sem trocador e em maio tivemos greve dos caminhoneiros, que impôs um subsídio de 46 centavos no litro do óleo diesel”, diz o advogado. Ainda segundo Gracco, é necessário analisar os sistemas de transporte para embasar um aumento. Porém, os argumentos não foram aceitos. Além de indeferir a liminar, o juiz Elton Pupo Nogueira também extinguiu o processo, sob o argumento de que a ação é uma “aventura jurídica sem nenhum sentido com suposições desconexas”.

 

 

METROPOLITANOS E INTERMUNICIPAIS Com o aumento mantido, ônibus metropolitanos e os intermunicipais sofreram reajustes, de 6,40% e 6,78%, respectivamente, que passam a vigorar neste sábado. Com o reajuste, o valor da tarifa vai de R$ 5 para R$ 5,35. A menor passagem foi de R$ 3,35 para R$ 3,60. Já a maior, passou de R$ 46,20 para R$ 49,05, que é a linha Betim/Aeroporto de Confins, via Aeroporto da Pampulha.

No caso das linhas intermunicipais, a tarifa de menor valor passou para R$ 3,20, de Sete Lagoas/Prudente de Morais, por exemplo, e o maior valor, para R$ 274,40, de Uberlândia / Juiz de Fora. O valor da passagem de Belo Horizonte/Ouro Preto foi para R$ 32,05; de Belo Horizonte/Montes Claros, R$ 139,40 e de Belo Horizonte/Divinópolis, R$ 40.

Após queda de braço entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e empresários neste fim de ano, os passageiros da capital também terão que desembolsar, a partir de amanhã, R$ 4,50 pela tarifa dos ônibus convencionais e do BRT/Move que era de R$ 4,05 (%2b11%). Os veículos de transporte de Vilas e Favelas subiu de R$ 0,90 para R$ 1. As passagens que antes custavam R$ 2,85 (circular e alimentadoras) vão para R$ 3,15, e os táxi-lotação, que custavam R$ 4,45, passam para R$ 5.

Um acordo feito entre a BHTrans e as empresas de transporte rodoviário firmou a contratação de cobradores, ainda em janeiro, e a renovação da frota no primeiro quadrimestre de 2019. Também no 1° mês do ano haverá publicação do edital de contratação de projeto de cerca de 50 quilômetros de faixas exclusivas.

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