O técnico de enfermagem Wellington Martins de Oliveira, de 46 anos, se mostrou indignado com o reajuste - Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A.Press
Mesmo com a decisão judicial que suspendeu o aumento das tarifas de ônibus em Belo Horizonte, os usuários continuam pagando a tarifa reajustada nesta segunda-feira. Desde domingo, a passagem passou de R$ 4,05 para R$ 4,50. O retorno para a tarifa mais barata ainda não foi feito, pois a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e as concessionárias responsáveis pelo coletivo ainda não foram notificadas da decisão.

Enquanto isso, os usuários do transporte público se mostram indignados com a situação. “O reajuste é necessário, mas nosso salário não acompanha o aumento das tarifas. Esse é o grande problema. Acho que as empresas estão mantendo esse preço de R$ 4,50 hoje, mesmo com a decisão para voltar ao valor antigo, como forma de pressionar pelo aumento”, diz o técnico de enfermagem Wellington Martins de Oliveira, de 46.

Depois do anúncio da decisão judicial, a prefeitura informou, na noite desse domingo, que não irá recorrer. Com isso, cabe ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), também réu da ação, recorrer ou não à liminar. Contudo, o SetraBH informou que ainda não tinha sido notificado.

Ação na Justiça

A decisão que suspendeu o reajuste de 11% foi dada na manhã de domingo. A ação que pleiteava reverter o aumento foi impetrada pelo Movimento Nossa BH com o apoio do Tarifa Zero BH. O alta já está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A ação civil pública foi impetrada nesse sábado e a decisão é deste domingo. O Nossa BH, que entrou com o pedido, informou que questionou “a ausência de parâmetros claros para a determinação do aumento de 11% na tarifa”. “Estavam em discussão três outros valores, um de R$ 3,45 calculado pelo Tarifa Zero com base na metodologia utilizada para fazer o cálculo da passagem em BH até 2007, outro de cerca de R$ 5,20 calculado pela BHTrans utilizando a metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e um terceiro, de R$ 6,25, calculado pela empresa de auditoria contratada pela PBH para uma verificação contábil do contrato de concessão. O valor de R$ 4,50 foi imposto sem nenhuma justificativa técnica”, argumentou o coletivo.

Outro argumento usado no pedido de suspensão do aumento foi a falta de discussão com a população. “O tema não foi levado ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb), conforme requer a legislação. Na última vez que a PBH determinou aumento sem o conhecimento do Conselho, em 2015, a Justiça também pediu a suspensão do ato”, afirmou o Movimento Nossa BH.

Na decisão, enviada pelo Movimento Nossa BH, a juíza determinou que os réus, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as concessionárias, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de ônibus” a partir de zero hora do dia 31. A magistrada também pediu que o Ministério Público seja cientificado da decisão.

O reajuste das tarifas de ônibus de Belo Horizonte já está sendo investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão abriu inquérito na sexta-feira depois de receber uma representação do Tarifa Zero, que alegou ser falsa a auditoria feita pela Prefeitura. A promotoria notificou a PBH e deu 72 horas para ela se manifestar. .