postado em 03/01/2019 08:56 / atualizado em 03/01/2019 09:26
(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Depois de nova decisão judicial que derrubou a liminar que manteve as passagens de ônibus no valor de R$ 4,05, a população de Belo Horizonte voltou a pagar R$ 4,50 pelo bilhete do transporte público da cidade. A situação gera confusão na cabeça das pessoas, que em uma semana já enfrentaram três mudanças no preço. No dia 30 a passagem subiu de R$ 4,05 para R$ 4,50, no dia 1º voltou para R$ 4,05 e hoje o aumento de 11% foi novamente praticado, retornando para R$ 4,50. “Eu acho um absurdo porque os cobradores sumiram e não temos conforto suficiente para esse valor de R$ 4,50”, diz a faxineira Poliana Gomes, de 19 anos.
Na nova decisão, o desembargador argumenta que o valor da tarifa não sofre reajuste desde 2017 e que a suspensão do aumento resulta em “dano financeiro à agravante (empresas de transporte público)” e compromete a “efetiva e contínua do aludido serviço público”. Levenhagen considera que isso seria um “prejuízo a toda a coletividade”. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o agravo foi concedido depois de um recurso impetrado pelo Consórcio Pampulha. Em nota enviada na noite de quarta-feira, a BHTrans informou que foi notificada a decisão e o aumento já foi aplicado hoje.
Novos capítulos do vaivém das passagens ainda podem se desenrolar. O mérito da ação que questiona os reajustes, impetrada pelo Instituto Nossa BH com apoio do Movimento Tarifa Zero, ainda não foi julgado. De acordo com Letícia Domingues, integrante do Movimento Tarifa Zero, após ser notificado o Nossa BH vai analisar as medidas cabíveis. “Pelo nosso estudo, as empresas não estão operando no prejuízo e a população não pode ser uma manobra chantagista delas”, argumenta.
Além disso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu, na semana passada, um inquérito sobre o tema. O órgão deu prazo de 72 horas, que vence amanhã, para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) passar as informações sobre o aumento da passagem. Até lá, o órgão não tomará nenhuma medida. O inquérito foi aberto depois de o Movimento Tarifa Zero entrar com uma representação questionando a alta de 11%. O grupo sustenta que a auditoria realizada pela administração municipal “é falsa” e alega que não existem parâmetros para determinar o valor da tarifa em R$ 4,50.
Poliana Gomes, de 19 anos, reclamou do reajuste nesta manhã (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
A investigação gerou protestos de Alexandre Kalil, que usou sua conta no Twitter para dizer que não deve satisfações a ninguém e que todos os documentos da auditoria foram encaminhados ao Ministério Público. Kalil ainda sugeriu que o MP pedisse a prisão de quem tivesse autorizado aumento de ônibus superior ao contrato. Depois, o prefeito se desculpou, dizendo que postou errado e que sempre deu e continuará dando satisfação ao povo, além de destacar que o responsável por sua raiva era o MP.
Depois do reajuste da tarifa, os ônibus em BH rodaram por dois dias consecutivos com a passagem a R$ 4,50. Os dias 30 e 31 de dezembro (domingo e segunda-feira) tiveram o preço reajustado, mas na terça-feira o valor já seguia a liminar da Justiça, agora derrubada, e voltou para os R$ 4,05.
De acordo com os aumentos autorizados pela PBH, as novas tarifas ficariam da seguinte forma antes da liminar que proibiu o aumento: as linhas radiais, perimetrais, semiexpressas, diametrais, troncais e do Move passam de R$ 4,05 para R$ 4,50. Linhas circulares e alimentadoras que custavam R$ 2,85 vão para R$ 3,15. Linhas de vilas e favelas saem de R$ 0,90 para R$ 1. Já a linha executiva SE02 (Buritis/Savassi) passa de R$ 6,10 para R$ 6,75 se o pagamento for feito em dinheiro. No cartão BHBus de R$ 5,70 para R$ 6,35. O preço da tarifa do transporte suplementar aumentou de R$ 4,05 para R$ 4,50 nas linhas longas, R$ 3,25 para R$ 3,60 nas linhas intermediárias e R$ 1,50 para R$ 1,65 nas linhas curtas. O táxi-lotação passa de R$ 4,45 para R$ 5. (Com MP) * Estagiário sob supervisão da subeditora Rachel Botelho
