A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu, nesta segunda-feira, as inscrições para o Meio Passe Estudantil em 2019. Os estudantes interessados devem preencher a ficha de inscrição que estará disponível no portal da PBH até 28 de janeiro. A inscrição não garante a concessão do benefício.
O benefício é destinado a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino de Belo Horizonte e que morem a 1 quilômetro ou mais da escola que frequentam.
Para a classificação, em ordem de preferência, serão considerados os seguintes critérios: ser estudante do Ensino Médio ou EJA cuja família seja beneficiária de programas sociais desenvolvidos ou executados pelo município; residir a maior distância em relação ao estabelecimento público de ensino em que estiver matriculado e frequente.
Após o cadastro, os estudantes devem entregar, entre os dias 21 e 31 de janeiro, na Central Regional de Atendimento ao Cidadão da Regional mais próxima de sua residência ou no BH Resolve (caso more na Regional Centro-Sul), os seguintes documentos:
- Comprovante da inscrição no site
- Fotocópia e original de identidade do candidato ao benefício e do responsável legal, quando o estudante for menor de 18 anos
- Fotocópia e original de comprovante de residência (contas da Cemig, Copasa, telefone) emitido em até 90 dias
- Original da declaração de matrícula e frequência em estabelecimento escolar situado no município. Neste documento deverá constar carimbo com registro da escola, nome legível, BM ou MASP do responsável pelo fornecimento e assinatura
- Original do CPF do estudante e do responsável, em caso de menor de 18 anos
As inscrições com documentação incompleta não serão aceitas. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail passeescolar@pbh.gov.br.
O resultado do cadastro poderá ser acessado no site ou presencialmente nas Regionais (Central de Atendimento ao Cidadão). O prazo para a resposta de novas solicitações é de 40 dias úteis e o de renovações é de 20 dias úteis, após o final do cadastramento.
“Em 2018, foram beneficiados 8.168 estudantes e somente 3.000 fizeram a renovação do Meio Passe, realizada em dezembro”, informou a prefeitura. “Aqueles que perderam o prazo e têm interesse em continuar recebendo o benefício também deverão fazer uma nova inscrição, a partir do dia 14 de janeiro”.