A Vale anunciou que, após dois dias de protestos, a Estrada de Ferro Vitória a Minas foi liberada para a circulação de trens. A via estava ocupada por moradores de cidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Região Central de Minas Gerais. O protesto ocorreu em Baixo Guandu, no Espírito Santo.
Segundo a empresa, a linha férrea foi liberada às 21h de terça-feira. “Devido ao horário em que a via foi desocupada, o trem poderá circular nesta quarta-feira (16) no sentindo BH-Vitória. O trem partirá às 7h30 da Estação Ferroviária de Belo Horizonte e completará todo o percurso até Cariacica, no Espírito Santo. Já a viagem no sentindo contrário será restrita ao trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte”, informou a Vale por meio de nota enviada no fim da noite passada. “A expectativa é que o trem de passageiros volte a operar normalmente na quinta-feira (17)”, esclareceu.
Ainda segundo a Vale, quem não conseguir embarcar pode reagendar o bilhete ou pedir o reembolso do valor. A opção também é válida para quem comprou a pasasgem para os trechos onde o trem vai circular hoje. “Para isso, é preciso se dirigir, no prazo de até 30 dias, a qualquer uma das estações localizadas ao longo da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Mais informações podem ser solicitadas por meio do Alô Ferrovias 0800 285 7000”, informou a mineradora.
O rompimento da Barragem do Fundão ocorreu em 5 novembro de 2015 e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro no Rio Doce, que cruza os dois estados, além de deixar 19 mortos. O protesto era contra liminar que beneficia a Fundação Renova – criada para gerir ações de reparação e compensação dos danos causados na tragédia. A decisão judicial modifica aproximadamente 1,5 mil acordos firmados com pescadores de Minas Gerais e Espírito Santo.
Sobre as manifestações em Baixo Guandu, a Fundação Renova informou que desde segunda-feira buscou diálogo com as lideranças e esteve aberta a receber as reivindicações e os pleitos do grupo para análise. Após a reunião, alguns grupos de manifestantes se desmobilizaram, enquanto outros permaneceram no local. A Fundação Renova reitera que, ao longo do processo de negociação, “vem agindo com respeito aos direitos humanos de todas as pessoas e que acredita no diálogo como o melhor caminho para a criação de soluções adequadas à situação” e que continuará buscando diálogo para resolução do impasse de forma pacífica e transparente.
MUNICÍPIOS CONVENCIDOS A exigência de que os municípios mineiros e capixabas atingidos pelo rompimento da barragem desistissem da ação movida nos tribunais do Reino Unido para receber da Renova as indenizações por gastos extraordinários convenceu 19 das 39 prefeituras afetadas. Segundo a Renova, todos já foram pagos. O montante soma R$ 14 milhões em indenizações por terem as administrações municipais utilizado recursos humanos, logísticos e materiais para auxiliar a população. Enquanto isso, os outros 20 municípios negociam ou resistem às pressões para que abram mão do processo conduzido pelo escritório anglo-americano SPG Law, que acionou a mineradora BHP Billiton em mais de 5 bilhões de libras (quase R$ 24 bilhões em valores atuais). A BHP Billiton e a Vale são controladoras da Samarco.
Desde do último 16 de novembro as procuradorias dos municípios e a Fundação Renova travam a disputa pelo direito à verba. Nessa data, como mostrou em primeira mão a reportagem do Estado de Minas, foi exigido das prefeituras a assinatura de um termo de quitação em que as administrações municipais se comprometiam a abandonar todos os processos judiciais, no Brasil e no exterior, contra ela e suas mantenedoras (Samarco, Vale e BHP Billiton), para que recebessem as indenizações por gastos excepcionais. O montante devido é de R$ 53.344.331, previstos pelo Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em 2 de agosto de 2016 pelas mineradoras, pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, pela União e seus órgãos ambientais. O TTAC oficializou a criação da Renova.
Desde do último 16 de novembro as procuradorias dos municípios e a Fundação Renova travam a disputa pelo direito à verba. Nessa data, como mostrou em primeira mão a reportagem do Estado de Minas, foi exigido das prefeituras a assinatura de um termo de quitação em que as administrações municipais se comprometiam a abandonar todos os processos judiciais, no Brasil e no exterior, contra ela e suas mantenedoras (Samarco, Vale e BHP Billiton), para que recebessem as indenizações por gastos excepcionais. O montante devido é de R$ 53.344.331, previstos pelo Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em 2 de agosto de 2016 pelas mineradoras, pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, pela União e seus órgãos ambientais. O TTAC oficializou a criação da Renova.
De acordo com a Fundação, os municípios que concordaram com a desistência do processo e já receberam as quantias devidas foram Alpercata, Belo Oriente, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Iapu, Ipaba, Marliéria, Naque, Pingo-d’Água, Rio Casca, Santana do Paraíso, São José do Goiabal, Sem-peixe, Sobrália e Timóteo. O estado de Minas Gerais já foi ressarcido em cerca de R$ 13 milhões. O Espírito Santo recebeu aproximadamente R$ 7 milhões e o governo federal vai receber por volta de R$ 7 milhões. “Três municípios ainda estão em negociação”, informou a Renova.