Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belo Horizonte que fizerem o pagamento de duas ou mais parcelas até hoje ainda terão desconto de 5% no valor pago antecipadamente. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), até sexta-feira, cerca de 210 mil contribuintes haviam feito o pagamento de duas ou mais parcelas com o desconto – totalizando R$ 373 milhões de arrecadações. A expectativa é de que aproximadamente 380 mil contribuintes efetuem o pagamento com o valor menor, que deve gerar uma quase R$ 600 milhões.

Para 2019, os valores serão reajustados em 3,86%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-E é utilizado pela Prefeitura para corrigir tributos nos casos em que não há atualização por meio de legislação específica.

O IPTU e as taxas incidem sobre pelo menos 732 mil imóveis de um total de 821 mil que constam no Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Belo Horizonte. Endereços exclusivamente residenciais com valor venal inferior a R$ 64.095,84 mil (quase 80 mil, conforme estimativa) são isentos do pagamento do imposto. Alguns imóveis não pagam o imposto por determinação constitucional, como igrejas, edifícios públicos, partidos políticos. Eles somam cerca de 10 mil unidades na capital. Ainda segundo a prefeitura, o valor total lançado no IPTU 2019 é de R$ 1,84 bilhão e o Executivo espera arrecadar R$ 1,58 bilhão até o fim do ano que vem. Em 2018, a arrecadação foi de R$ 1,52 bilhão.

Este ano, os atendimentos a contribuintes com dúvidas ou reclamações sé feito exclusivamente de maneira presencial, no BH Resolve, no Centro, entre 2 de janeiro e 1º de fevereiro. O agendamento pode ser feito no site da PBH ou pelo telefone 156. Os serviços disponibilizados são emissão da guia do imposto para 2019, emissão da guia de dívida ativa, alteração do endereço para correspondência, abertura de processo de revisão de lançamento e esclarecimento de dúvidas..