A fábrica de fogos de artifício Meteoro Indústria e Comércio de Fogos Ltda, onde aconteceu uma explosão que matou um homem de 56 anos nesta terça-feira, não possui licença ambiental válida para operação. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Medidas administrativas já estão sendo tomadas por equipes do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), que estiveram no empreendimento, localizado em Japaraíba, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, após o incidente. Esta foi a terceira explosão em empresas ligadas a produção de fogos de artificio neste ano. Duas delas estavam em situação irregular.

De acordo com a Semad, a empresa solicitou a revalidação da licença de operação para a fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos em 5 de novembro de 2015.  A licença venceria em 19 de novembro do mesmo ano. “No entanto, de acordo com a legislação, para que a licença continuasse em vigência durante a análise da revalidação, o empreendedor deveria ter solicitado a análise com o prazo de 120 dias de antecedência.  Em março de 2017 a empresa foi autuada por não possuir a revalidação da licença. Na ocasião, foi estabelecido um cronograma para desativação do empreendimento, com prazo definido para dezembro de 2017.

Portanto, o empreendimento não possui licença ambiental válida para operação”, explicou a Semad.

Logo depois de ser comunicada da explosão, a Semad encaminhou uma equipe do NEA para avaliar a situação. “Um técnico do NEA se deslocou para o local do acidente para avaliação dos danos ambientais e tomará as medidas administrativas cabíveis”, informou a pasta.

O incidente aconteceu por volta das 9h30. Os policiais que chegaram no local, foram informados por funcionários que um dos barracões da empresa, onde era manipulado pólvora branca, havia explodido. Um homem, identificado como Sebastião Ferreira, de 54 anos, trabalhava no imóvel. Ele morreu na hora. A vítima é de Tapiraí e mora em Lagoa da Prata.

Segundo a PM, a área foi evacuada e isolada para os trabalhos da perícia técnica, da Polícia do Meio Ambiente, do Corpo de Bombeiros, equipes de fiscalização do Exército Brasileiro e Ministério do Trabalho. O corpo do trabalhador foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Bom Despacho, cidade vizinha.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a explosão aconteceu na Empresa Meteoro indústria e comércio de fogos ltda, em Chácara Brejinho, Zona Rural da cidade. A empresa, segundo a corporação, possui projeto de segurança contra incêndio e pânico, mas não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A corporação ressaltou que a empresa tem um prazo para obter a documentação.

A Polícia Civil informou que a perícia compareceu ao local e fez os levantamentos iniciais para determinar as causas da explosão. As investigações vão seguir nos próximos dias.

Outras explosões

Esse foi o terceiro caso de acidentes em fábricas de fogos de artifício em Minas Gerais neste ano.  No dia 9, o incidente aconteceu em uma fábrica de produção de pólvora, também em Japaraíba. No local, estavam três funcionários e um deles ficou ferido. O Corpo de Bombeiros e o Exército foram ao local para atender os feridos e vistoriar a fábrica.

De acordo com Américo Libério da Silva , coordenador do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais (Sindiemg), a pólvora é batida dentro de tambores de madeira onde produtos são misturados. “Dentro tem bolas de madeira que fazem a mistura destes materiais. Um dos funcionários ligou a chave, e foi neste momento em aconteceu a explosão”, disse.  O local onde a chave fica ligada fica a aproximadamente 30 metros do tambor. O funcionário que ligou a chave não sofreu nenhum ferimento. Outro trabalhador, que estava no local, é que sofreu queimaduras. “O trabalhador machucou as costas. Ele foi socorrido por uma ambulância da cidade e encaminhado para um hospital em Lagoa da Prata. Ele está bem”, afirmou Américo.

Cinco dias antes, um outro caso foi registrado. O incidente aconteceu na Minas Pirotécnica, localizada às margens da MG-030, em Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Diversas explosões aconteceram no local, onde estavam cinco funcionários da empresa. Todos eles conseguiram fugir, mas um trabalhador foi ferido pela propagação das chamas. O jovem de 19 anos foi encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

A empresa estava com documentação ambiental vencida. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), uma Autorização Ambiental de Funcionamento, com validade de quatro anos, havia sido concedida à companhia em 30 de julho de 2013. Com isso, a empresa está irregular desde 31 julho de 2017. .