Com 40% das lâmpadas amarelas substituídas pelas luzes de LED, a capital está não só mais clara, mas também mais econômica. A queda do consumo de energia, de 361.218,2kWh quando a substituição foi inciada, em outubro de 2017, para os atuais 334.795kWh, abriu espaço para uma boa notícia para o consumidor: o prefeito Alexandre Kalil (PHS) anunciou, ontem, uma redução de 10% na taxa de iluminação pública, que é cobrada dos moradores pela prefeitura por meio da conta de luz. Sem citar os valores, a prefeitura informou que a economia acumulada foi de 56,4%, o que propiciará o desconto para o belo-horizontino. A redução deve ser implementada por meio de um projeto de lei assinado por Kalil e que será encaminhado à Câmara Municipal após o recesso, em fevereiro.
A Belo Horizonte Iluminação Pública (BHIP), consórcio de quatro empresas, é responsável por operar o serviço na cidade desde 2017. O contrato tem previsão de investimentos de R$ 1 bilhão, entre aportes públicos e privados nos postes, luminárias, refletores e demais pontos de luz de BH pelos próximos 20 anos. Dos mais de 182 mil pontos de iluminação pública, 32.800 terão a tecnologia da telegestão, permitindo que sejam operados diretamente do centro de operações da BHIP. De acordo com o consórcio, aproximadamente 72 mil pontos já foram substituídos pela tecnologia de LED. Eles estão localizados nas regiões de Venda Nova, Norte e Barreiro, em etapa já concluída. Nas áreas Nordeste e Leste, a troca está em andamento. De acordo com a administração municipal, os pontos foram escolhidos devido ao índice de vulnerabilidade pela falta de iluminação. O repasse da economia para o consumidor em forma de redução da taxa ainda não tem prazo para começar. “O projeto de lei será encaminhado (à Câmara Municipal) e esperamos uma aprovação rápida. Se dependesse só de nós, já começaríamos na próxima conta. Mas temos que respeitar as normas”, disse o secretário municipal de Fazenda, Fuad Jorge Noman. “O valor muda de acordo com o consumo”, completou.
Segundo a Cemig, responsável por recolher a taxa para a prefeitura por meio das contas de seus consumidores, a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública paga pelo consumidor é calculada com base na Lei 10.894, de 29 de dezembro de 2015, que regulamentou a cobrança em Belo Horizonte, e é influenciada também pelas bandeiras tarifárias, que mudam de acordo com a disponibilidade de energia no país. Os percentuais variam de 1% a 10% da Tarifa Convencional de Iluminação Pública (TCIP) e são aplicados sobre cinco faixas de consumo determinadas pela lei. Há uma sexta faixa, para imóveis sem medidor, cujo índice é de 60% da TCIP por ano. Considerando a tarifa convencional neste mês de janeiro, uma residência que consumiu entre 301 a 500kWh deve pagar R$ 28, 17. Se a redução for aprovada na Câmara, esse valor cairia em R$ 2,81.
DESAFIOS A redução de consumo e, consequentemente, de custo, já fazia parte dos planos. Mas ainda há muitos desafios para serem enfrentados pela parceria público-privada. Destacam-se a modernização, com atendimento à norma de iluminação pública em três anos, a apresentação da taxa de falha máxima de 1% e atenção aos chamados de manutenção abertos em até 48 horas.Vale lembrar que problemas de iluminação pública já foram recorrentes nas ruas de Belo Horizonte, como pontos de escuridão e lâmpadas acesas durante o dia ou piscando à noite. “O tempo médio de atendimento para manutenção já diminuiu. Antes, a média da BHIP era de 6 a 10 dias. Hoje, 95% dos casos são atendidos em até 48 horas. Alguns pontos são mais complicados e demoramos um pouco mais. Os casos de furto de cabos, por exemplo, levam cerca de 30 dias”, explicou o presidente da BHIP, Marcelo Bruzzi.
A expectativa é que a partir de 2021, quando todas as lâmpadas a vapor de sódio terão sido substituídas por LED, a economia na conta de luz da Prefeitura de BH atinja 45%, saindo de R$ 55 milhões por ano para R$ 30 milhões. Buzzi afirma que a meta será cumprida. Ele explica, entretanto, que esse índice não equivale ao desconto para o consumidor. “A redução anunciada se deve à economia de 12 meses. Na medida em que vamos avançando nas instalações, a economia é cada vez maior. Mas não necessariamente, o desconto na conta chegará a 45%”, explicou.
PONTOS TURÍSTICOS A Praça do Papa, o Mirante do Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e a Praça Duque de Caxias, mais conhecida como Santa Tereza, na Região Leste, já receberam nova iluminação no fim do ano passado. Esses são os três primeiros de um total de 13 pontos turísticos da capital a receber o novo projeto de iluminação pública. Até outubro de 2019, está prevista a implantação de iluminação especial no entorno da Lagoa da Pampulha, na Casa do Baile, no Museu de Arte da Pampulha e na Praça Alberto Dalva Simão (Pampulha). Por fim, até outubro de 2020 serão implantados projetos especiais de iluminação no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, na Praça da Estação e no Museu de Artes e Ofícios.
Na Avenida dos Andradas com a do Contorno, é fácil perceber o contraste entre as luzes amarelas e as de LED. A iluminação é maior na Contorno, já com as lâmpadas mais modernas. Para quem vive em áreas onde as luzes ainda não foram trocadas, a sensação é de insegurança. É o caso de parte da Rua Jacaí, próximo ao número 2.791, no Bairro Renascença, na Região Leste, que continua na escuridão apesar de já haver trocas na região. “A iluminação da Jacuí deixa muito a desejar em alguns pontos. Por exemplo, perto de um posto de gasolina desativado fica bem escuro e perigoso, facilitando para bandidos que rondam a região”, disse a bancária Izabella Campos, de 31 anos, moradora da região. De acordo com a BHIP, as lâmpadas estão sendo trocadas e a luz branca iluminará mais a via. A previsão é que o trabalho na Região Leste, onde está a rua, seja concluído em abril.