Depois de ter R$ 1 bilhão bloqueados a pedido do governo de Minas Gerais, a Vale terá mais R$ 5 bilhões retidos por uma nova decisão Judicial, obtida desta vez em ação do Ministério Público de Minas Gerais. De acordo com o MP, os recursos são para garantir a adoção de medidas emergenciais em defesa do meio ambiente.
A ação foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça Antonio Sérgio Tonet, que informou após participar de reunião com o governador Romeu Zema (NOVO), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e um grupo de trabalho que ingressou com uma medida cautelar pedindo o bloqueio dos recursos.
Segundo a Justiça mineira, é inconteste e evidente o dano ambiental causado pelo rompimento da barragem, que culminou com “a morte de um número ainda indefinido de pessoas”.
De acordo com a decisão, a Vale tem responsabilidade objetiva sobre o ocorrido e deve adotar ações para minimizar os danos. “A Vale opera com responsabilidade objetiva, assumindo integralmente o risco pelos danos que venha a causar a terceiros.”