A Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) confirmou, nesta segunda-feira, o depósito de R$ 1 bilhão feito pela mineradora Vale. O valor se refere a um bloqueio feito pela Justiça na última sexta-feira nas contas da empresa devido ao desastre provocado pelo rompimento da barragem do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação foi impedtrada pelo Governo de Minas Gerais.
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O magistrado deferiu o pedido do governo de Minas de “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas no Anexo I (aplicações, contas correntes ou similares), com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.
Na decisão, considerou a tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015 e disse que cabe à Vale tomar medidas para minimizar os estragos e riscos. “Uma das lições é que uma atuação rápida da Vale S/A e do Poder Público (Estado de Minas Gerais, na espécie) pode resultar em melhor amparo aos diretamente envolvidos e na redução do prejuízo ambiental. Contudo, ações efetivas exigem recursos, o que justifica os demais requisitos supracitados da tutela de urgência”, informa o juiz.
Outras decisões
Já são três bloqueios de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão. No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral. .