A juíza Perla Saliba Brito, que autorizou a prisão dos engenheiros que atestaram a segurança da barragem B1, que se rompeu na última sexta-feira em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e funcionários da Vale, salientou que a detenção dos envolvidos era “imprescindível”. Na decisão, que determinou o cumprimento dos mandados, a magistrada ressaltou que a investigação da tragédia é complexa e envolve delitos “perpetrados na clandestinidade”.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as prisões temporárias foram decretadas nesse domingo. Na decisão, a juíza Perla Saliba Brito, afirmou que a prisão é imprescindível para as investigações. “Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns, perpetrados na clandestinidade”, disse.
A magistrada destacou que a tragédia não demonstrou corresponder com o teor dos documentos assinados pelos investigados, “não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”. Ela também ressaltou que especialistas apontam que existem sensores que podem identificar, com antecedência, sinais de rompimento dessas estruturas.
As prisões
Os mandados foram cumpridos em uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) os Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e as Polícias Civis dos dois estados, aconteceu na manhã desta terça-feira. Segundo as investigações, os funcionários atestaram o laudo da barragem que se rompeu. Eles deram parecer dizendo que a estrutura não apresentava risco de rompimento.
Foram presos, durante a operação em Minas Gerais, César Augusto Paulino Grandshamp, Ricardo Oliveira, e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, que seriam funcionários da Vale. Em São Paulo, foram presos dois engenheiros: André Jumyassuda e Makoto Mamba. Documentos, computadores e celulares foram apreendidos nos imóveis.
De acordo com o Ministério Público, André, Cesar e Makoto, informaram em documentos recentes que as estruturas das barragens se encontravam em consonância com as normas de segurança.
Por sua vez, Ricardo e Rodrigo, respectivamente, gerente de meio ambiente, saúde e segurança e gerente executivo operacional responsável pelo complexo minerário, eram diretamente responsáveis pelo regular licenciamento e funcionamento das estruturas das barragens.
Policiais militares que participaram das prisões dos três alvos em Minas, uma em Nova Lima e duas em BH, disseram que os três estavam em casa e não houve resistência. A partir de agora, os presos estão sob responsabilidade do Ministério Publico.
Por meio de nota, a Vale afirmou que está colaborando “plenamente com as autoridades”. “ A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”, completou.
A empresa Tüv Süd Brasil, em nota, disse que fez duas avaliações da barragem que rompeu a pedido da Vale: uma revisão periódica da segurança da barragem, em junho de 2018, e uma inspeção regular da segurança da barragem, em setembro de 2018. A companhia disse que não irá se pronunciar neste momento e que fornece todas as informações solicitadas pelas autoridades.