Relatores especiais de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram, nesta quarta-feira, uma investigação imediata, completa e imparcial do rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH.

O documento, assinado por sete especialistas da organização, ainda menciona a tragédia em Mariana, ocorrida em 2015.

“A tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos, quando uma inundação catastrófica de resíduos de mineração próximo a Mariana matou 19 pessoas e afetou a vida de milhões”, dizem os especialistas.

Ao citar que dezenas de pessoas foram mortas e centenas ainda estão desaparecidas na tragédia, os especialistas da ONU solicitaram ao governo brasileiro que priorize as avaliações de segurança das atuais barragens e retifique os processos atuais de licenciamento e inspeção de segurança para que não ocorra novos desastres. 

 

“Além disso, conclamamos o governo a não autorizar nenhuma nova barragem de rejeitos nem permitir qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, até que a segurança esteja garantida”, acrescentaram.

O documento ainda pede que os responsáveis pela tragédia sejam responsabilizados, perante à Justiça.  “Incitamos o governo a agir decisivamente em seu compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais tragédias desse tipo e levar à justiça os responsáveis pelo desastre”.

Os relatores chegam a manifestar preocupação com as medidas de desregulamentação em matéria de proteção ambiental e social. Segundo eles, nos últimos anos, o Brasil vem apresentando descaso com o assunto.

Por fim, os especialistas, mencionando a mineradora Vale, pedem para que a empresa “atue de acordo com sua responsabilidade para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos; a cooperar plenamente com as autoridades que investigam o desastre; e prover, ou cooperar, na remediação de danos causados através de processos legítimos”.

Redigiram o relatório os especialistas da ONU Baskut Tuncak, Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos do gerenciamento e disposição de substâncias tóxicas e rejeitos;  Léo Heller, Relator Especial para os direitos humanos à água potável segura e ao esgotamento sanitário; o Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas:  Surya Deva, El%u017Cbieta Karska, Githu Muigai, Dante Pesce e Anita Ramasastry; David R. Boyd, Relator Especial para os direitos humanos e o meio ambiente.

*Estagiário sob supervisão do editor Benny Cohen