A Justiça suspendeu a atividade do empreendimento minerário da Mineração Ibirité Ltda. (MIB) no Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa realiza as atividades próximo a barragem da Vale que se rompeu provocando a morte de mais de 80 pessoas, deixando centenas de desaparecidos, e causando danos ambientais. A decisão é de segunda-feira, mas foi divulgada nesta quarta-feira.
O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A promotoria citou a proximidade com as estruturas da Vale para a solicitação. O MPMG afirma que, pela distância, a atividade da MIB na região também está em risco.
A interdição foi determinada pela juíza Perla Saliba Brito, na última segunda-feira. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sua decisão, a magistrada determinou que a empresa adote medidas para impedir “todo e qualquer carreamento de sedimentos para os Córregos do Feijão e Samambaia”, e que fossem contidos “todos os processos erosivos da área dos taludes da cava, nas pilhas de estéreis e nas vias de circulação interna do empreendimento”.
Em caso de descumprimento, foi estipulada multa de R$ 1 milhão. Além disso, a MIB fica obrigada a garantir a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do empreendimento.
Outra decisão
Segundo o TJMG, não é a primeira vez que a Justiça barra as atividades da mineradora. Em novembro de 2017, a magistrada determinou que a mineradora deixasse de fazer desmontes por explosivos. Como o método para quebra de rochas provoca vibrações, poderia causar danos às estruturas da barragem de rejeitos.