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Estado de Minas

Decisão da Vale de desativar minas no estado reduzirá arrecadação em cerca de R$ 300 milhões

Valor foi calculado pela Secretaria de Estado da Fazenda e considera apenas impacto direto da medida


postado em 30/01/2019 18:40 / atualizado em 30/01/2019 23:09

Ver galeria . 5 Fotos De propriedade da mineradora Vale, a barragem 1, situada na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou pessoas mortas, desaparecidos e uma devastação ambientalTúlio Santos/EM/D.A Press
De propriedade da mineradora Vale, a barragem 1, situada na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou pessoas mortas, desaparecidos e uma devastação ambiental (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press )
 


A decisão da Vale de desativar 10 barragens em Minas, anunciada nessa terça-feira pelo presidente da companhia, Fabio Schvartsman, vai resultar em aproximadamente R$ 220 milhões a menos nos cofres do estado anual. Segundo a secretaria de Estado da Fazenda, na prática a diminuição será de 30% na arrecadação de tributos estaduais na área de mineração.

Já em relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), administrada pelo Departamento Nacional de Produção Mineiral (DNPM), a redução anual será de R$ 79 milhões.


“A decisão da Vale de fechar todas as barragens de rejeitos de mineração construídas nos mesmos moldes da B1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, e da Barragem do Fundão, em Mariana, trará impactos ambientais e econômicos ao Estado”, afirma o governo de Minas em nota.

Em 2018, segundo dados da Fazenda, o estado arrecadou R$ 48,3 bilhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Seerviços (ICMS) totalizando os diversos setores da economia. Desse montante, R$ 661 milhões vieram só da mineração, o que corresponde a 1,4% do todo arrecadado.  

De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas a mineração contribui com 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, segundo dados de 2016, última atualização.


Em entrevista coletiva na noite dessa terça-feira o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que vai desmontar todas as barragens parecidas com as de Brumadinho e Mariana, em Minas. A medida, segundo ele, fará com que a empresa deixe de produzir 40 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. E representa redução de 10% da produção da empresa.


A medida vai provocar a suspensão da operação no entorno de todas as barragens que se assemelham ao modelo operado nas duas barragens em Minas que resultaram em rompimento e desastres. O processo deve durar de um a três anos.


Para fazer o descomissionamento a Vale terá que investir cerca de R$ 5 bilhões. Com a medida, 10 barragens se encontram nessa situação e passarão pelo processo de descomissionamento.


A empresa vai verificar quais os processos e a forma que a legislação define para que esse tipo de processo se encontra. “Os projetos estão prontos e serão enviados aos órgãos responsáveis nos próximos 45 dias e após a concessão das licenças ambientais iniciaremos, imediatamente, o processo para que todas sejam descomissionadas”, afirmou.

Suspensão de licenciamento


Ainda na nota divulgada hoje pelo governo de Minas, nessa terça-feira a Secretaria de Meio Ambiente publicou resolução em que suspende todas as análises de licenciamento de barragem, independente do modo de construção. A suspensão vai durar até que novas regras sejam definidas.


Enquanto durar esse processo, a produção das unidades onde estão localizadas essas estruturas deverão ser desativadas.

São elas: as minas de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande; e as operações de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopeba, incluindo também a paralisação das plantas de pelotização de Fábrica e Vargem Grande

 


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