- Foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press - 19/3/08

A Cidade dos Profetas é também a cidade do medo. Depois de duas tragédias em tão pouco intervalo de tempo, moradores de Congonhas, na Região Central de Minas, a 89 quilômetros de Belo Horizonte, temem ser os próximos a viver pesadelo semelhante. A população se mobiliza e faz pressão sobre para a dona da maior planta da cidade, a Mina Casa de Pedra, tomar providências. A preocupação com a situação das 24 barragens na cidade levou a prefeitura a multar em R$ 2 milhões cada uma das quatro empresas que atuam na região, por descumprir medidas de segurança. Alternativa para o fim da maior barragem da cidade, a Casa de Pedra, foi anunciada ontem.

Congonhas abriga 23 barragens de rejeitos de mineração e uma de acumulação de água, distribuídas entre Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Vale, Gerdau e Ferrous. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente fez levantamento de todas as estruturas localizadas no município e seu entorno, bem como de seus planos de ações emergenciais e estudos acessórios, para não somente identificar as barragens, mas também verificar a situação de cada uma. As informações constam em relatório preliminar da secretaria, ao qual o Estado de Minas teve acesso.

Ano passado, a secretaria impôs às empresas 11 medidas de aplicação imediata, integrantes do Plano Municipal de Segurança de Barragens, que não foram cumpridas. Entre elas, estão a análise, avaliação e integração de todos os mapas de inundação; avaliação de todos os planos emergenciais; realização de inspeção de segurança em todas as estruturas; integração de todos os planos de ação emergenciais a um plano unificado de contingência; criação de um centro de Comando de Ações Emergenciais da Defesa Civil. Ainda: unificação dos processos de treinamento, capacitação, sinalização e comunicação e a construção e instalação de sistemas de sinalização fixo e móveis, bem como rotas de fuga.

De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Neylor Aarão, as medidas não foram cumpridas, ou foram de maneira insatisfatória, o que levou a pasta a multas as quatro companhias na segunda-feira da semana passada, dias antes da catástrofe em Brumadinho. Na sexta, diante de mais uma tragédia, optou-se por medidas mais enérgicas. As empresas têm 30 dias para aderir ao plano, sob pena de multa diária. O descumprimento das ações foi avisado ao Ministério Público, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

DECLARAÇÕES Além disso, outras obrigações foram integradas ao plano inicial, como exigir, junto à declaração de estabilidade da barragem, uma declaração de anuência do diretor e do responsável direto da barragem e do presidente da empresa responsável pela mina. Isso é para fins de responsabilização civil e criminal. Se ocorrer algo, está atestando a estabilidade da barragem e o responsável por isso”, afirma Neylor Aarão. Também fica proibido qualquer alteamento em área urbana. “A CSN tem processo no estado pedindo alteamento e será declarado nulo”, garante o secretário.

Avaliação de impactos no entorno das minas passará a ser considerado antes de licenciamentos e serão cobradas novas tecnologias de disposição de rejeitos, além de direcionar os valores de multas para financiar universidades e pesquisas que possam ter projetos de aproveitamento de rejeitos. “Vamos montar no município um conselho técnico para acompanhar esses estudos de estabilidade da barragem. Toda cidade mineradora tem alguém que trabalhou por muitos anos em barragem e, por isso, muito conhecimento sobre o assunto”, diz.

Disposição por empilhamento

A Prefeitura de Congonhas informou ontem que, em reunião com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), foi anunciada a aquisição de equipamentos italianos para fazer a disposição de rejeitos a seco por empilhamento. O maquinário vai auxiliar na diminuição de material que é depositado em barragens. De acordo com a mineradora, uma parte desses equipamentos já está funcionando.

A empresa informou ainda à administração municipal que uma segunda planta de disposição de rejeito a seco vai entrar em operação no segundo semestre. Ainda conforme a mineradora, ela está trabalhando para que, ainda neste ano, toda a produção da mina passe a ser beneficiada com essa tecnologia.

Como consequência, a expectativa é de que a empresa encerre a disposição de rejeitos úmidos em todas as barragens de Mina Casa de Pedra. A planta, que está posicionada nas proximidades de bairros residenciais de Congonhas, vai entrar em processo de secagem. Com isso será descomissionada e depois revegetada.

O laboratorista Rodrigo Ferreira da Silva, de 39 anos, é morador de Congonhas. A creche dos filhos, a casa dos pais, toda sua vida está no entorno da Mina Casa de Pedra. Ele é uma das pessoas a encabeçar o movimento popular que cobra da CSN medidas para a segurança da barragem e de quem vive na cidade. Ontem e anteontem, centenas de pessoas se reuniram próximo ao empreendimento, para discutir a questão. Depois de mais de uma hora de tentativa, o grupo conseguiu ser recebido por responsáveis pela empresa para entregar ofício com as reivindicações. E deram prazo de três dias para ter uma resposta da direção da companhia.

A principal reivindicação é a retirada da barragem, com garantia da segurança de quem está abaixo dela. O medo é que haja rompimento durante os trabalhos de descomissionamento da área. “Se tiver qualquer risco, tem que retirar as pessoas. Queremos resguardar a segurança da comunidade, principalmente, de quem vive na área de autossalvamento”, ressalta Rodrigo. “Estamos nessa luta há mais de 10 anos. Esses acontecimentos só potencializaram nossos alertas. As pessoas não pensavam que pudesse ocorrer tragédias assim. Temos uma à nossa direita, onde está Mariana, e à esquerda, onde fica Brumadinho. Só falta nós no meio.”

CSN, Vale, Ferrous e Gerdau foram procuradas para se manifestar sobre o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não haviam retornado o e-mail com posicionamento.

Sempre um risco

Em março de 2008, os temporais deixaram vários moradores em alerta. Na época havia riscos de rompimento de barragens por conta das chuvas. Uma vistoria feita na época pela Secretaria do Meio Ambiente de Congonhas, na Região Central de Minas, apontou que a Barragem Mina Casa de Pedra (foto) corria sério risco de rompimento. Um vazamento atingiu três bairros e 40 pessoas ficaram desabrigadas. Em Esmeraldas, na Grande BH, também havia ameaça de rompimento da barragem. Em novembro de 2017, o então comandante do Corpo de Bombeiros na região, capitão Ronaldo Rosa de Lima, classificou a represa de rejeitos Mina Casa de Pedra como “propensa a rompimento”, o que teria levado a corporação a cobrar medidas da CSN e dos órgãos de defesa civil..