A Justiça do Trabalho em Minas Gerais bloqueou na noite dessa quarta-feira mais R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A. para garantir o pagamento de débitos trabalhistas em razão da tragédia envolvendo o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Somente nesta semana já foram bloqueados R$ 1,6 bilhão da mineradora para esse fim.
Os bloqueios foram determinados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas no domingo passado. O processo calcula os custos com débitos trabalhistas em R$ 1,6 bilhão – R$ 800 milhões haviam sido assegurados na segunda-feira, e agora a Justiça bloqueou o restante.
Na segunda-feira, o MPT havia apresentado no processo um pedido de reconsideração da decisão que havia determinado o bloqueio de 50% do montante solicitado.
“Com feito, se trata de desastre reincidente, de proporções bem maiores do que o ocorrido na barragem do fundão, em Mariana/MG, em novembro de 2015, também de propriedade da requerida, com perdas de centenas de vidas, dentre as quais empregados diretos e terceirizados da requerida, e repercussões inestimáveis na vida e na saúde, física e mental, dos seus familiares”, ", afirmou no despacho, o juiz Ordenísio Cesar dos Santos, de Betim.
“Saliento que o valor bloqueado visa apenas assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG”, continuou o magistrado.
A decisão judicial determina ainda que a mineradora arque com os custos de sepultamento dos funcionários, pagamento do salário dos trabalhadores vivos e familiares dos mortos e desaparecidos e a entrega de documentos necessários para a apuração das condições de segurança na mina de Brumadinho.
A ação judicial e as investigações envolvendo o rompimento da barragem Mina Córrego do Fundão estão sendo conduzidas pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf), composto por sete membros do MPT de Minas e outros estados.