A barragem do Rio Bananal, no município de Salinas, no Norte de Minas, foi classificada em relatório da Agência Nacional de Águas (Ana) nas duas categorias de “alto risco”, e embora a notícia tenha deixado assustados os moradores da região, que mantêm suas casas abaixo do reservatório, a administração municipal diz desconhecer que tenha sido feita vistoria. Aponta também no relatório erro de localização geográfica: no documento, Bananal aparece como se estivesse localizada no município de Riacho dos Machados, também no Norte do estado.
A região enfrenta sucessivas estiagens prolongadas e o drama aumentou com o sol forte de todo o mês de janeiro. Não chove em Salinas, conhecida pela produção de cachaça artesanal, desde novembro, lembra Zonete. Inaugurada em março de 1991, a Barragem de Bananal foi construída no início daquela década, no governo de Newton Cardoso, por intermédio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O objetivo foi amenizar o problema da seca na região, visando a perenizar o Rio Banana e garantir água para a irrigação de pequenas propriedades rurais. Abaixo da barragem, estão lavouras de centenas de pequenos produtores.
A área urbana de Salinas surge também à jusante, distante 33 quilômetros da estrutura. O secretário municipal de Salinas afirmou que “o grande problema” da barragem é o assoreamento, com o carreamento de areia e matéria orgânica para dentro da área do reservatório. “Mas, a situação da estrutura da barragem é a mesma desde que ela foi construída”, assegura
ESTRUTURA Zonete informou, em fevereiro do ano passado, quando a barragem de Bananal estava sob responsabilidade da prefeitura municipal, que vistoria feita por um técnico constatou as boas condições da estrutura. Ele relatou que a gestão do empreendimento havia sido repassada para a Municipalidade em 2014.
Em março de 2018, revelou o secretário, a prefeitura solicitou ao governo estadual a “devolução da barragem” para administração estadual. Até hoje, o pedido não foi homologado. No entanto, argumentou Zonete, na prática, quem está responsável pela barragem é um técnico da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seapa), tendo em vista que aquela pasta é responsável por um projeto de irrigação que atende pequenos agricultores no entorno da barragem. A reportagem tentou informações junto ao governo do estado sobre a questão, mas não teve retorno. Em resposta ao Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), informou que a barragem será fiscalizada neste mês.
"O risco de colapso que existe é a possibilidade de secamento da barragem do Bananal, que está sete metros abaixo de sua capacidade (de armazenamento)"
Zonete Alves Mendes, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Salinas
SEM INFORMAÇÃO Enquanto o secretário de Desenvolvimento Econômico de Salinas sustenta que o perigo está afastado, a informação de que a Barragem do Bananal foi listada em relatório da Ana como de “alto risco”, ainda que não tenha sido difundida na região, assusta os pequenos produtores que vivem abaixo do barramento. “O pessoal daqui ainda não tem maiores informações sobre isso. Mas, claro que esta notícia preocupa, principalmente depois do que aconteceu em Brumadinho”, afirma o agricultor Sinvaldo Ferreira de Oliveira, dono de uma pequena propriedade na localidade de Curralinho, 3 quilômetros abaixo da barragem de Bananal.
“Apenas ouvi dizer” alguma coisa sobre isso (o “alto risco” do barramento no relatório da Ana). Mas, se essa barragem romper acho que as consequências poderão ser até piores do que o desastre em Brumadinho”, afirma Sinvaldo. Ex-vereador e atual diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas, ele lembra que existem mais de 300 pequenos produtores rurais conduzindo lavouras abaixo da barragem. Citou ainda que à jusante do barramento, além de Curralinho estão localizadas outras comunidades rurais como Baixa Grande, Pavão e Canela D´Ema.
O ambientalista Eduardo Gomes, do Instituto Grande Sertão (IGS), ressalta que há necessidade de esclarecimento se a barragem de Bananal sofre realmente riscos, a fim de se evitar alarme falso e que isso venha trazer pânico aos moradores. “Mas, se tiver algum problema na estrutura da barragem, é preciso que a Defesa Civil ou outro órgão adote alguma providencia para garantir as condições de segurança à população”.A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com a Defesa Civil do município de Salinas.
Ameaça sobre os profetas
Reportagem do EM sobrevoou no sábado várias barragens do Quadrilátero Ferrífero, que assustam os moradores da Região Central do estado, depois de dois rompimentos, num intervalo de três anos, das estruturas da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho. Um dos maciços mais preocupantes (foto) é o que se impõe sobre a cidade histórica de Congonhas, servindo à extração de ferro na Mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Além do risco para os moradores, a cidade abriga parcela do rico acervo do Barroco mineiro, com destaque para o conjunto dos profetas e dos Passos da Paixão de Cristo, do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, obras do Mestre Aleijadinho. A população pressiona por solução para a situação de 23 barragens de rejeitos de mineração na cidade, mantidas pela CSN, Vale, Ferrous e o grupo siderúrgico Gerdau.
Apoio bem-vindo de especialistas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à Prefeitura de Itabirito reforçar a fiscalização sobre as barragens. A recomendação ao poder público local é que contrate equipe de técnicos ambientais, por exemplo, se utilizando de convênios com as universidades e fundações públicas, informou a instituição, por meio de nota, ao Estado de Minas.
“O grande gargalo atual é referente à escassez de fiscais do poder público, e a delegação de responsabilidade para que as próprias empresas contratem auditorias Independentes para garantirem a estabilidade das estruturas”, diz a nota. O MPMG considera que a responsabilidade assumida pelos municípios, que recebem royalties pela exploração mineral (a chamada Cfem) é a medida “mais rápida e eficiente” para melhorar o sistema de fiscalização.
Em janeiro do ano passado, a reportagem do EM encontrou na área de duas barragens da empresa Mundo Mineração, em Rio Acima, que foram abandonadas em 2012, uma equipe de pesquisadores do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os especialistas fizeram levantamentos sobre as condições dos reservatórios e de eventual contaminação de lençol freático e de corpos hídricos superficiais.
Embora, à época, não tenham identificado riscos imediatos de rompimento das barragens, os pesquisadores identificaram vários tipos de material tóxico de uso comum no processo de produção de ouro nesses reservatórios revestidos por membranas. Um dos elementos perigosos é o cianeto, que, uma vez em contato com a pele, em quantidades elevadas, pode levar à morte devido a parada cardiorrespiratória. Outro risco de estouro das barragens seria a poluição do Rio das Velhas. (Marta Vieira)