A decisão foi proferida pela 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Por meio de nota, a Vale informou que, dentre as barragens abrangidas pela ordem judicial, três - Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III - já estavam inoperantes e abrangidas pelo plano de descomissionamento anunciado pela mineradora na última sexta-feira (29). Nessas três, a empresa utilizou a chamada metodologia de alteamento a montante, a mesma da barragem que rompeu em Brumadinho.
De acordo com o comunicado, as demais estruturas - Menezes II, Capitão do Mato, Dique B e Taquaras - são convencionais e têm propósito exclusivo de contenção de sedimentos e não de disposição de rejeitos, à exceção da barragem de Laranjeiras.
“Todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens.”
O impacto estimado da paralisação temporária da barragem de Laranjeiras, na Mina de Brucutu, segundo a mineradora, é de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
“A Vale informa que adotará as medidas judiciais cabíveis quanto à referida decisão e reitera que todas as medidas emergenciais necessárias ao auxílio das vítimas e à mitigação dos impactos decorrentes do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego de Feijão estão sendo devidamente adotadas.”