O interesse por comprar carro barato desperta em criminosos um jeito de tirar vantagem. A Polícia Civil de Minas Gerais alerta para a existência de um falso site sobre leilões de veículos retidos pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG).
Um site usando logotipo do Detran/MG solicita dados pessoais da pessoa interessada. Segundo a polícia, a página oferece veículos de luxo com preços muito abaixo dos praticados, o que geralmente atrai a atenção de possíveis compradores.
Em nota, o Detran/MG ressaltou que os leilões oficiais não são organizados por empresas privadas. Os leilões são realizados diretamente pelas comissões de leilão das Circunscrições Regionais de Trânsito.
No site detran.mg.gov.br são publicados os editais dos leilões com as datas do evento, além de uma descrição dos veículos com direito à circulação (automóveis e motocicletas), que foram removidos e não procurados por seus proprietários no prazo estabelecido pela lei.
A Polícia Civil informou que "investiga o caso com o objetivo de apontar os responsáveis pelo golpe".
Como funciona um leilão do Detran
Os veículos destinados a leilão são aqueles apreendidos por infração à legislação de trânsito ou recuperados de furtos e roubos e que o proprietário não providenciou a retirada no prazo de 60 dias, conforme legislação.
Depois desse prazo, o veículo passa por uma vistoria e, se não houver impedimento legal, pode ser levado a leilão. Terminado o último prazo, o edital de leilão do veículo é publicado, informando o local e o dia em que será realizado.
Antes do leilão, os pátios abrem as portas para a visitação dos interessados em conhecer os veículos, que são classificados como sucatas servíveis com motor inservível, sucatas servíveis com motor servível, sucatas inservíveis ou veículos conservados. As sucatas servíveis só podem ser adquiridas por empresas dos ramos de desmonte, de venda de peças usadas ou de reciclagem. As sucatas inservíveis são destinadas exclusivamente à pessoas jurídicas do ramo de siderurgia. Os veículos conservados podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas.
Depois do leilão, a pessoa que arrematou o veículo recebe um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com vencimento em três dias. Após o pagamento é feita a desvinculação de impostos, taxas, multas e restrições financeiras, para que o veículo seja entregue ao novo dono sem nenhum outro ônus, exceto o seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Em aproximadamente 30 dias, a documentação do veículo, que inclui a carta de arrematação e o alvará de liberação, é entregue ao comprador. No caso de veículos conservados, o comprador deverá realizar as adequações e reparos para que o mesmo volte a circular.
Outras informações sobre leilão de veículos devem ser consultadas no site do Detran-MG.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.