Deixaram o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira, os cinco presos pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os dois engenheiros da empresa Tüv Süd Brasil, que atestaram a estabilidade da barragem que se rompeu, e outros três funcionários da Vale, foram soltos depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na última terça-feira, habeas corpus para eles. A soltura foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
Estavam presos: o geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp; o gerente de meio ambiente, saúde e segurança do complexo minerário, Ricardo de Oliveira; e o gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. Além de dois engenheiros da Tüv Süd Brasil, empresa contratada pela mineradora: Makoto Namba e André Jum Yassuda.
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Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram pedidos por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar a tragédia. Fazem parte do grupo a Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). Eles receberem apoio das polícias Civil e Militar, e do Gaeco de SP.
Os presos foram solos após o pedido de habeas corpus. O relator foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, na decisão, o ministro observou que os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações sobre o rompimento da barragem. Além disso, buscas e apreensões foram feitas nos endereços deles e "não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade".
Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões, informou o STJ. "Trata-se de imputação criminal pelo resultado, sem sequer especificação de negligência ou imperícia na modalidade culposa, ou mesmo de fraude dolosa na inserção da falsa conclusão técnica – em indevida reprovação judicial de opinião técnica", destaca o relator.
Somente dois dias depois do STJ conceder o habeas corpus é que os presos foram soltos. Sobre a demora da soltura dos presos, a Seap informou que “cabe ao sistema prisional cumprir a determinação da Justiça assim que for notificado”. “Neste caso, os presos foram liberados tão logo os alvarás chegaram ao Complexo Penitenciario Nelson Hungria”, afirmou a pasta.
Depoimentos
Depois que foram presos, os engenheiros da Tüv Süd Brasil e os funcionários da Vale prestaram depoimentos. Um deles, cujo teor foi divulgado nessa quarta-feira pela TV Globo, mostrou que a mineradora já tinha sido alertada sobre problemas em dados de sensores que faziam o monitoramento da estrutura que viria a estourar.
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