Deixaram o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira, os cinco presos pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os dois engenheiros da empresa Tüv Süd Brasil, que atestaram a estabilidade da barragem que se rompeu, e outros três funcionários da Vale, foram soltos depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na última terça-feira, habeas corpus para eles. A soltura foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
Estavam presos: o geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp; o gerente de meio ambiente, saúde e segurança do complexo minerário, Ricardo de Oliveira; e o gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. Além de dois engenheiros da Tüv Süd Brasil, empresa contratada pela mineradora: Makoto Namba e André Jum Yassuda.
A prisão temporária dos cinco foi decretada no último dia 27, pela juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho. Dois dias depois, eles foram detidos em operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e das Polícias Civis dos dois estados. Essas foram as primeiras prisões desde o desastre de Mariana, há pouco mais de três anos.
Dois funcionários da Vale foram detidos em Belo Horizonte, um em Nova Lima (Grande BH) e os engenheiros da empresa terceirizada, em São Paulo. Segundo as investigações, eles assinaram declarações de estabilidade das barragens.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram pedidos por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar a tragédia. Fazem parte do grupo a Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). Eles receberem apoio das polícias Civil e Militar, e do Gaeco de SP.
Os presos foram solos após o pedido de habeas corpus. O relator foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, na decisão, o ministro observou que os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações sobre o rompimento da barragem. Além disso, buscas e apreensões foram feitas nos endereços deles e "não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade".
Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões, informou o STJ. "Trata-se de imputação criminal pelo resultado, sem sequer especificação de negligência ou imperícia na modalidade culposa, ou mesmo de fraude dolosa na inserção da falsa conclusão técnica – em indevida reprovação judicial de opinião técnica", destaca o relator.
Somente dois dias depois do STJ conceder o habeas corpus é que os presos foram soltos. Sobre a demora da soltura dos presos, a Seap informou que “cabe ao sistema prisional cumprir a determinação da Justiça assim que for notificado”. “Neste caso, os presos foram liberados tão logo os alvarás chegaram ao Complexo Penitenciario Nelson Hungria”, afirmou a pasta.
Depoimentos
Depois que foram presos, os engenheiros da Tüv Süd Brasil e os funcionários da Vale prestaram depoimentos. Um deles, cujo teor foi divulgado nessa quarta-feira pela TV Globo, mostrou que a mineradora já tinha sido alertada sobre problemas em dados de sensores que faziam o monitoramento da estrutura que viria a estourar. As apurações dão a entender ainda que a empresa responsável por atestar a estabilidade da represa vinha sendo pressionada pela mineradora a se manifestar pela segurança do depósito de rejeitos.