A queda de braço entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Vale em torno da construção de uma megabarragem em Itabirito, na Região Central, já dura três anos. Nesse tempo, prevalece a angústia de moradores que convivem com o medo diário de virar vítimas de tragédias como a de Brumadinho e Mariana. A promotoria entrou ontem com um novo pedido, em caráter de urgência, na 1ª Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, para reverter uma decisão anterior e barrar a implantação do empreendimento, com capacidade nove vezes maior que a do reservatório que colapsou em 25 de janeiro. O argumento é que, em caso de rompimento, dois condomínios residenciais e ao menos quatro propriedades rurais seriam atingidos pelos rejeitos de mineração. Além de comprometer o abastecimento da Grande BH. “Se arrebentar, acaba com Itabirito”, afirmou o aposentado Marcos Cruz, de 64 anos, que mora em um dos conjuntos próximos ao reservatório. A Vale informou que ainda não foi notificada nem recebeu informações a respeito da solicitação do MPMG.

O megaempreendimento Maravilhas 3 deverá ter capacidade para armazenar aproximadamente 108 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Para se ter uma ideia, nove vezes os 12 milhões de m3 que vazaram da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho.

Além de aproximadamente o dobro do reservatório de Fundão, em Mariana, que tinha capacidade de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O mar de lama que desceu da represa causou a pior tragédia ambiental do país.

O rito de licenciamento do Maravilhas 3 seguiu caminho semelhante ao da barragem da Mina do Córrego do Feijão. O licenciamento foi aprovado quase por unanimidade pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Contra a autorização, votou apenas a representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrográfica (Fonasc-CBH), Maria Tereza Viana de Freitas Corujo – que advertiu sobre a discussão judicial relativa ao assunto. Ela também votou contra a Vale em relação a projeto de descomissionamento da represa que se rompeu em Brumadinho, aprovado em dezembro.

A implantação do megaempreendimento é feita próximo a outra barragem, Maravilhas 2, e no caminho entre condomínios residenciais e fazendas, entre Nova Lima e Itabirito. A briga em torno do empreendimento é antiga. Desde 2016, um inquérito civil investiga os riscos da mineração na região. Em outubro de 2017, o MPMG já havia obtido liminar na Justiça suspendendo o andamento do projeto da Barragem Maravilhas 3. O argumento foi que, além de colocar em risco direto as populações vulneráveis, um eventual colapso da estrutura afetaria até o abastecimento de água da Região Metropolitana de BH.

Porém, um mês depois, a Justiça revogou a liminar. Segundo o MPMG, na decisão, o juiz apontou que a barragem não utilizaria a mesma tecnologia do reservatório de Fundão, que se rompeu em Mariana. Além disso, o magistrado afirmou que “não é crível que uma empresa do porte da ré iria se aventurar em uma empreitada tão perigosa e arriscada ao ponto de construir e operar uma barragem de rejeitos similar àquela que se rompeu em 2015. Do mesmo modo, não é razoável supor que a ré lograria a chancela estatal para submeter a nação a outra tragédia”.

Para tentar reverter a decisão e suspender a implantação do empreendimento, os promotores citaram a tragédia de Brumadinho. “O recente rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho dia 25 de janeiro de 2019, deixa patente, uma vez mais, os gravíssimos riscos humanos e ambientais associados à disposição de rejeitos no referido tipo de estrutura”. A petição é assinada pelos promotores de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Francisco Chaves Generoso, coordenador das promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Luciana Imaculada de Paula, coordenadora estadual de Defesa da Fauna; e Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

MORADORES ASSUSTADOS Uma ação civil pública do MPMG, que conseguiu até suspender o lançamento de rejeitos na Barragem Maravilhas 2, mostrou que em caso de colapso das estruturas os moradores dos condomínios Vale dos Pinhais e Estância Alpino teriam entre 29 e 139 segundos para tentar salvar suas vidas. O pequeno espaço de tempo é um dos fatores que tiram o sono de famílias que residem na área. O desespero aumentou depois da tragédia de Brumadinho. “Nossa senhora, (o medo) é absurdo. Agora está mais complicado, porque está todo mundo desesperado. Eles falam que Maravilhas 2 não tem perigo, por causa da forma que foi construída, a jusante. Mas vira e mexe estão fazendo manutenções. E já está com a capacidade total”, explica Marcos Cruz, que mora em um dos condomínios em risco.

Há quatro anos Marcos convive com as mudanças e o aumento das estruturas das barragens. “Quando me mudei para cá, Maravilhas 2 era baixa. Já foram feitos seis alteamentos”, disse. Segundo ele, os trabalhos foram intensificados para a implantação do Maravilhas 3, após o rompimento da Barragem em Brumadinho. “Estão fazendo o dreno embaixo (da barragem) ainda. Mas vou te falar, depois que aconteceu em Brumadinho, eles aceleraram a obra. É um perigo. Já teve até moradores vizinhos que abandonaram obras da casa por causa do medo”, comentou.

O aposentado afirma que os moradores são favoráveis à nova tentativa do Ministério Público de barrar a implantação do megaempreendimento. “Já tinha proibido de colocar mais rejeitos em Maravilhas 2, agora voltaram a jogar. Com essa chuva, ficamos com mais medo ainda. E Maravilhas 3 é ainda maior. Tem que parar”, finalizou.

O Estado de Minas questionou a Vale sobre o tipo de estrutura projetado para o megaempreendimento Maravilhas 3 e em qual fase de implantação ele se encontra. A mineradora se limitou a dizer que “não recebeu nenhuma notificação ou informação a respeito” do pedido do Ministério Público..