“Só se fala nisso”, desabafa o diretor de Meio Ambiente e Saúde da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), Sandoval de Souza Pinto Filho, sobre o temor que a população da cidade tem em relação às 24 barragens que a rodeiam. Há mais de 10 anos a comunidade do município da Região Central do estado, distante 89 quilômetros de Belo Horizonte, vem denunciando o perigo que o complexo minerário representa para a população.
Agora, depois da tragédia em Brumadinho e dos alertas e susto em Barão de Cocais, também na Região Central, e em Itatiaiuçu, na Grande BH, moradores cobram medidas urgentes para que a Barragem Casa de Pedra, localizada praticamente dentro da cidade, não seja o motivo de mais uma catástrofe. A estrutura é uma das mais perigosas do estado, pois se ergue a cerca de 250 metros sobre três bairros com cerca de 4,8 mil pessoas ameaçadas em caso de rompimento.
A discussão começou a se acirrar em 2013, quando a estrutura da Casa de Pedra, propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), apresentou problemas técnicos e assustou moradores. Na época, explica Sandoval, uma representação foi apresentada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e uma série de obras corretivas foi determinada pela Justiça. Apesar disso, em 2017 a barragem voltou a apresentar problemas estruturais.
A tragédia em Brumadinho, explica Sandoval, piorou o clima na cidade de Congonhas e acirrou ainda mais as disputas com a mineração. De acordo com ele, a falta de informação e o medo da população que mora próximo às estruturas definem o cotidiano da comunidade. “Quem faz bem não tem motivo nenhum para esconder nada. A incerteza não pode continuar. Em Minas Gerais, tem saído muito caro viver por tentativa e erro: em Mariana, foram 19 mortos, em Brumadinho devem ser 300. Aqui em Congonhas, se ocorrer, serão mais de 1 mil”, desabafa.
A Casa de Pedra é uma das maiores barragens em área urbana no mundo. A estrutura dela contempla 84 metros de altura e volume de 50 milhões de metros cúbicos. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), ela está classificada na categoria de risco baixo – igual à Mina Córrego do Feijão –, mas tem potencial associado considerado alto. O risco mede os níveis de problema que ela têm, incluindo a probabilidade de ruptura. O potencial associado indica os danos (ambientais, sociais e econômicos) que poderão ocorrer. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social (Semad) aponta que a barragem está na mais alta classificação de risco.
Apesar de toda a movimentação da população contra a mineração na cidade, apenas em 2017 a prefeitura criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em novembro de 2018, o órgão elaborou um Plano Municipal de Gestão de Barragens e determinou às empresas o cumprimento de várias medidas em relação à estrutura das barragens em Congonhas. De acordo com moradores, porém, as ações ainda não alcançaram o nível desejado e a insegurança ainda impera na comunidade.
TENSÕES
Além da relação tensa entre a população e as mineradoras, há um histórico de retaliação às pessoas que denunciam a apreensão da comunidade. Exemplo disso foi o afastamento do capitão do Corpo de Bombeiros Ronaldo Rosa de Lima, que trabalhou na unidade de Congonhas, e foi removido do posto pelo comando da corporação depois de ter relatado preocupação com a estrutura da barragem de Casa de Pedra em 2017. Ele revelou que a barragem estaria “propensa a rompimento”. Na época, o comando dos Bombeiros alegou que o afastamento do capitão foi uma ação de rotina.
Em contraponto ao relato dele, o então coordenador adjunto da Defesa Civil, major Rodrigo de Faria, argumentou que a situação da barragem “é estável” e que um relatório apresentado pela CSN ao antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) atestou as boas condições da estrutura.
No último 31 de janeiro, a CSN afirmou que vai encerrar a disposição de rejeitos na Barragem Casa de Pedra até o fim de 2019. Apesar disso, na última quarta-feira, a empresa foi questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o descomissionamento da barragem e afirmou que é “precipitado” divulgar detalhes sobre prazos e valores envolvidos na operação. A CSN alega que as etapas que envolvem o processo de descomissionamento são “complexas” e que são “objeto de revisão técnica”. A promessa foi feita uma semana depois do rompimento da barragem em Brumadinho.
*Estagiário sob a supervisão da subeditora Regina Werneck