Entre empreendimentos abandonados e novos projetos de expansão já apresentados ou ainda na etapa de planos das empresas, Cláudia Ignez destaca maior preocupação com três barragens: a Mina Engenho e a do Complexo Minerário de Fernandinho, em Rio Acima; e a barragem de rejeitos de minério Maravilhas, em Itabirito. Os problemas envolvem desde a falta de sirenes para casos em que seja necessário avisar e evacuar populações próximas; passando por rotas de fugas que têm de ser feitas em menos de 1 minuto e 36 segundos à deposição de material altamente tóxico ao homem e aos animais.
Inativa há sete anos em Rio Acima, a Mina de Ouro que pertencia à Mundo Mineração, do grupo australiano Mundo Minerals, que hoje está em estado falimentar e foi abandona, deixou para trás uma herança perigosa: a barragem de maior risco de Minas Gerais, segundo avaliação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do setor. De acordo com o relatório mais recente da ANM, de janeiro, a barragem é considerada de alto risco de vazamento.
Para se ter ideia, as barragens da mineradora Vale em Brumadinho são classificadas como de baixo risco pela agência reguladora, recém-criada. O reservatório que serviu à mineração de ouro em Rio Acima contém contaminantes. “Trata-se de uma barragens de rejeitos da mineração de ouro com alto nível de metais pesados. A possibilidade de contaminação de recursos fluídos o é factível”, explicou a promotora do MPMG. O complexo fica distante 2 quilômetros do Rio das Velhas, que abastece um terço da população da capital mineira.
Não há plano de contingência e nem sequer sirenes para alertar a população rural de Rio Acima, que convive com o medo há anos. “E, para agravar ainda mais a situação, há localidades do entorno que não têm sinal de telefone. Então, caso ocorra o rompimento da barragem, não é possível avisar os moradores. E o tempo de deslocamento da Defesa Civil até o local para fazer o salvamento é quase o tempo de a pessoa sair e sobreviver”, afirma Cláudia Ignez. Além de Rio Acima, o complexo também tem potencial para afetar Nova Lima, município vizinho bem maior, de quase 90 mil habitantes.
A barragem que acumula rejeitos com elementos químicos nocivos à saúde foi abandonada pela empresa Mundo Mineração e os responsáveis nunca foram localizados. “O nosso dificultador é que os empreendedores simplesmente usaram todo o produto da sua exploração aproveitaram-se de todas as nossas riquezas e simplesmente desapareceram do estado com tudo. Temos uma dificuldade dura, até processual, de que essa ação seja encaminha”, informou a promotora de Justiça de Meio Ambiente. Hoje, a estrutura e outro ativo contíguo estão sob responsabilidade do governo de Minas Gerais.
Na cidade vizinha, em Itabirito, fica o empreendimento Maravilhas (composto por duas barragens construídas e um projeto), da Vale. Comunidades de dois condomínios residenciais e pelo menos quatro propriedades rurais convivem dia e noite com um risco superior àquele a que estavam expostos os moradores de Brumadinho, onde rompeu a barragem da mineradora em 25 de janeiro.
A denúncia do Ministério Público da comarca de Nova Lima aponta que, em no caso de colapso dos reservatórios, os moradores das vizinhas teriam entre 29 e 139 segundos para tentar salvar suas vidas. A barragem teria capacidade de armazenamento de rejeitos nove vezes maior que a barragem de Brumadinho. “Do que adianta uma sirene que ela terá menos de dois minutos para fugir? Não adianta tocar uma sirene se você não saberá para onde ir. Do que adianta tocar uma sirene se sua mãe está presa a uma cama? Hipoteticamente, rotas de fuga e sirene funcionariam”, observou a promotora. Parte da cidade fica a 300 metros de onde a barragem está localizada. (Com informações de Lucas Negrisoli)
(*) Estagiário sob a supervisão da subeditora Marta Vieira