Jornal Estado de Minas

ANM pede remoção de instalações administrativas em área próximas às barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou, nesta segunda-feira, que todas as barragens com alteamento a montante do país sejam inspecionadas diariamente. A medida já havia sido anunciada pelo gerente regional do órgão em Minas Gerais, Jânio Alves Leite, em entrevista ao Jornal Nacional na semana passada. Até então, os relatórios eram protocolados no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (Sigbm) a cada 15 dias.

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O alteamento a montante é o mesmo método utilizado na barragem I da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, e na barragem do Fundão. Ambas se romperam e liberaram um mar de lama, deixando mortes e desastres ambientais para trás. No sistema, o alteamento da barragem é feito em degraus, e vai sendo formado a partir do aumento de volume de rejeitos.

De acordo com a ANM, caso as mineradoras proprietárias de barragens que utilizam esse método de alteamento não cumpram as exigências, serão cobradas multas e interdições. O órgão não detalhou os valores estipulados para os descumprimetos. 

Uma vez realizada a inspeção, a mineradora terá que apresentar, no Sigbm, uma declaração de condição de estabilidade (DCE). 

O órgão ainda ordenou que as mineradoras instalem, até 30 de abril, sirenes nas barragens de alteamento a montante. 

Minas Gerais é o estado com o maior número de barragens a montante: são 41 no total. Em todo o Brasil, há 88 barramentos neste modelo. Logo após a tragédia de Brumadinho, a Vale anunciou o descomissionamento das 19 barragens a montante da mineradora em Minas Gerais.
Desse total, nove já haviam sido eliminadas, faltando 10. Todas estão inativas.

Todos os tipos de alteamento 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) ainda decretou normas para todos as outras barragens, incluindo a montante. As mineradoras terão que informar quais providências foram tomadas em relação à segurança de suas barragens após o rompimento da barragem de Brumadinho.  

Além disso, as mineradoras deverão atualizar seus planos de atendimento à emergência de barragem de mineração (Paebm), apresentando o mapa com as instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens. O prazo para a apresentação do relatório é de 15 dias.

No caso de Brumadinho, o refeitório e a área administrativa da mina ficavam abaixo da barragem e foram os primeiros a serem atingidos pelo tsunami de rejeitos. Até o momento, 165 pessoas foram encontradas mortas e 155 seguem desaparecidas.

 * Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie

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