Indiciado como mandante dos disparos que feriram a cadela Serena em julho do ano passado, o dono de um sítio em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, teve que pagar os R$ 4 mil de despesas com o tratamento dela. Além disso, foi determinado que ele oriente os funcionários a não atirar ou maltratar animais. A informação é da Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN Caeté), que acompanhou o caso.
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Denúncias de violência contra animais crescem em Minas e no BrasilPolícia resgata cadela agredida pela tutora no Bairro Providência, em BH Homem espanca cachorro e posta vídeo nas redes sociaisEstudante de direito que distribuiu pornografia infantil na internet é condenadoDupla é baleada e um morre no Padre Eustáquio; suspeita é de tentativa de assaltoO inquérito foi encerrado em setembro e a Polícia Civil indiciou o proprietário rural por maus-tratos e posse ilegal de arma de fogo. A corporação concluiu que ele deu a ordem para que a cadela fosse baleada. Em depoimento, ele afirmou que havia um “acordo” entre vizinhos para atirar em animais que entrassem nas propriedades. Duas armas foram apreendidas na casa. Em outubro, Serena foi adotada por uma fotógrafa de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“Dia 28 de janeiro de 2019 houve audiência no Juizado Especial Criminal de Caeté, quando o Ministério Público apresentou a proposta de reparação de danos devido aos altos custos do tratamento da Serena e as medidas penais necessárias para solucionar o caso. O fato constitui crime do art. 32 da Lei 9.605/98”, explicou a ong. O artigo citado trata da ocorrência maus-tratos na Lei de Crimes Ambientais. “A promotora de Justiça de Caeté, Anelisa Cardoso Ribeiro, apresentou proposta para que Aloisio Silveira Ataíde, dono do sítio, pagasse o valor de R$ 4 mil referentes às despesas que a ong SGPAN Caeté teve com a Serena, como diárias de internação na Clínica Cães e Companhia em Caeté, e cirurgia na clínica Zoodonto em Belo Horizonte para retirada de dentes quebrados pelas balas”, diz a entidade.
Ainda segundo a SGPAN Caeté, foi determinado que homem se comprometesse a orientar os funcionários a não maltratar ou atirar em animais no sítio. “Houve homologação judicial das medidas reparatórias e penais pela juíza Maria de Lourdes Tonucci, sendo proferida sentença. O autor já efetuou o pagamento na conta da ong”, esclareceu o grupo, que publicou uma nota com a resolução do caso em sua página no Facebook. Confira:
Em janeiro, o Estado de Minas mostrou que o número de denúncias de maus-tratos aos animais no estado estão aumentando, a partir de dados do Disque-Denúncia. Em 2014, em Belo Horizonte, foram 134 denúncias de crimes contra os animais pelo telefone 181. Em 2015, o número subiu para 732 e em 2016 já eram 1.453, aumento de 98% em um único ano. Em 2017, houve pequena redução, com 1.347 denúncias em BH. Já em 2018, de janeiro a agosto foram 944 denúncias, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O aumento também é observado em outros municípios mineiros. A pasta informou que os maus-tratos aos animais figuram entre as 10 denúncias mais frequentes no serviço telefônico.
Os registros de maus-tratos aos animais, ou seja, casos que geraram boletins de ocorrência, também aumentaram. Durante todo o ano de 2017, foram 1.487 registros em Minas Gerais. Desses, 1.232 foram feitos de janeiro a outubro. Em 2018, no mesmo período, foram 1.462, aumento de 18% em relação ao ano anterior. Na capital mineira, foram 164 registros de maus-tratos em 2016, sendo 140 de janeiro a outubro. Ano passado, de janeiro a outubro, foram 150 em BH.
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