As investigações sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho caminham para que, ao seu fim, seja apresentada denúncia por homicídio. Somente ao término do trabalho da força-tarefa que apura a tragédia, porém, será possível saber se culposo ou doloso, e a quem será imputado o crime.
Leia Mais
Veja o que a Vale diz e sobre o que se cala no caso da barragem em BrumadinhoConheça as oito barragens mineiras com "risco severo de rompimento"Pagamento da Vale por Brumadinho provoca brigas em família pelo dinheiroMP inclui mais duas barragens entre aquelas com risco significativo de rupturaApós reclamação, Vale vai liberar estrada que passa por dentro do complexo Córrego do FeijãoO promotor pontua, no entanto, que a parte criminal das investigações está a cargo da promotoria em Brumadinho, que dará o teor final da denúncia que deverá ser apresentada ao término das apurações.
"O que se sabe é que havia risco acima do padrão aceitável (para o rompimento da barragem). Não era algo público. O melhor caminho talvez fosse a evacuação. Há indícios claros que a Vale sabia que os riscos estavam aumentando", afirmou o promotor. "Ainda não há quem são exatamente os responsáveis. É complexa a investigação" ponderou. O representante do MP disse ainda que as investigações serão concluídas "o mais rápido possível".
A imputação de homicídio doloso, em que se assume o risco de matar, caberá na hipótese de ficar comprovado que funcionários da empresa tinham total conhecimento de que a represa poderia ruir, e nada fizeram para retirar as pessoas da área que acabou sendo inundada pela lama vazada da estrutura. Por outro lado, caso a conclusão seja que funcionários da empresa não tinham consciência de que a barragem poderia se romper, a imputação seria de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Negociações
O Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, defensorias, a Advocacia Geral do Estado, representantes do atingidos por barragens e movimentos sociais e a Vale têm nova audiência nesta quinta, 14, na Justiça para tentativa de assinatura de termo que prevê ações emergenciais em Brumadinho. Em audiência na semana passada, a empresa se recusou a assinar o termo, que tem 40 medidas.
A justificativa apresentada pela mineradora é que precisaria de mais tempo para análise do termo. Desde a última quarta-feira, 6 data da primeira tentativa de assinatura do documento, outras três reuniões foram realizadas com a Vale. A quarta está marcada para a tarde desta quarta, 13. "Estamos tentando fazer com que aceitem amanhã, que se comprometam a tomar as medidas emergenciais da forma que entendemos corretas".
Para o promotor, algumas medidas são mais simples. "Como consertar estradas. Outras, como fazer o levantamento das pessoas atingidas, do que essas pessoas precisam, isso a Vale não pode fazer". O promotor contou que a mineradora tentou, logo depois da tragédia em Brumadinho, utilizar no município esquema semelhante ao adotado em Mariana, tendo a Fundação Renova pela frente.
.