Todas as oito barragens que o setor de gestão de risco geotécnico (GRG) da mineradora Vale S.A. considerou dentro da Zona de Atenção (Alarp Zone) em outubro de 2018 e que se encontravam sob “risco de rompimento”, segundo avaliação do Ministério Público de Minas Gerais, tinham fator de risco considerado igual ou maior que o da Barragem 1, que se rompeu em Brumadinho em 25 de janeiro, deixando 166 mortos e 155 desaparecidos. As informações constam de relatórios anexados à Ação Civil Pública movida em 31 de janeiro contra a mineradora Vale pelo MP, que mostra 10 barragens consideradas de risco, duas delas já destruídas na catástrofe. O valor da causa foi estimado pelo MP em R$ 500 milhões. No último dia 29, a Vale anunciou o descomissionamento de nove barragens no estado com alteamento a montante – método mais barato e menos seguro –, entre elas Forquilha I, II e III e Capitão do Mato, que integram o processo.
Já o Dique B, em Nova Lima, apresenta risco de rompimento cinco vezes maior que o da Barragem 1 de Brumadinho, com seus 330 mil m³ de rejeitos podendo atingir 150 pessoas ao longo de 87 quilômetros dos municípios de Nova Lima, Rio Acima, Raposos, Sabará, Belo Horizonte e Santa Luzia, de acordo com documentos obtidos pelo MP. Os prejuízos são estimados em R$ 5,6 bilhões. Pelos estudos, o galgamento, ou seja o transbordamento do material reservado pela barragem é a principal ameaça. Segundo os estudos do GRG, isso ocorre quando há a passagem de água sobre a crista da barragem, “levando-a à ruptura por erosão no pé da barragem”.
Além das instruções para descomissionamento da Barragem 1, Forquilha III e Dique B, o GRG fez outras recomendações. A barragem de Laranjeiras, em Barão de Cocais, teve indicada a revisão de “seus riscos de erosão interna por meio de processos de filtragem interna e caracterização das fundações”. O represamento de Menezes II, em Brumadinho, também no Complexo Paraopeba, teve detectado um soterramento de duto que funciona como extravasador, com necessidade de “instalar um filtro na saída interna da drenagem”.
Em Nova Lima, a Barragem Capitão do Mato teve indicação de uma “forma alternativa de ampliar a capacidade de descarga da estrutura”. Na Barragem de Taquaras, na mesma cidade, foi recomendada a realização de novos testes laboratoriais e sua discussão com a equipe geotécnica. Já em Ouro Preto, as estruturas de Forquilha I e II carecem de “avaliações de carregamentos sísmicos”, ou seja a capacidade de a estrutura ser avariada após a ocorrência de tremores de terra naturais ou artificiais.
Em nota, a Vale informa que “adota os parâmetros mais modernos de segurança e monitoramento disponíveis hoje no mercado” para acompanhar a situação das barragens. Ainda de acordo com a mineradora, todas as barragens listadas pelo MP “estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes”. Ressaltou também que “os laudos de segurança são atestados por empresas especializadas e independentes”.
Quanto às comunidades a jusante das barragens pontuadas pelo Ministério Público, a Vale disse que todas essas represas “possuem um Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM)”. Segundo a empresa, há diversas ações que fazem parte da gestão de segurança, entre elas a implantação de sirenes, cadastro dos moradores, execução de auditorias externas e revisões periódicas por empresas especializadas e adoção de um sistema de videomonitoramento.
FISCALIZAÇÃO No mesmo documento em que detalha os relatórios do setor de gestão de risco geotécnico (GRG) da Vale, o Ministério Público afirma que “o fato mais assustador foi a informação de que as barragens da Mina Córrego Feijão possuíam laudos que atestavam sua estabilidade e segurança, conforme se nota de informação extraída diretamente da página da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam”. Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que suspendeu, em 5 de fevereiro, as atividades nas oito barragens apontadas como em risco no estado. De acordo com a pasta, a medida ocorreu logo depois de o MP repassar ao órgão o teor da ação. A Semad informou, ainda, que cabe ao governo do estado “a fiscalização dos aspectos socioambientais desses empreendimentos”, enquanto a segurança diz respeito à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Número maior
Aumentou para 10 o número de barragens em risco severo de rompimento em Minas Gerais. Conforme ação movida pelo Ministério Público estadual, as represas Sul Superior (Mina Gongo Soco), em Barão de Cocais (Região Central), e Vargem Grande, em Nova Lima (Grande BH), também estão em ameaça. De acordo com o MP, no caso de Barão de Cocais, a Vale também deve ser condenada por ter declarado, em 8 de janeiro, “que não haveria outras estruturas em risco”. Em nota, a Vale informou que “as duas barragens citadas possuem declaração de estabilidade emitida no ano passado, sem qualquer indicação de risco iminente”. Já a Semad disse que suspendeu as atividades em Sul Superior. Em relação a Vargem Grande, a pasta foi procurada pela reportagem ontem, mas até o fechamento desta edição não conseguiu levantar tal informação.