O motorista Michael Donizete Lourenço, de 28 anos, foi condenado nessa quarta-feira, a dois anos e seis meses em regime aberto por estar envolvido no acidente que matou o jovem Fábio Pimentel Fraiha, na época com 20 anos, em 15 de setembro de 2012, no trevo do Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O Conselho de Sentença desclassificou a atribuição de homicídio doloso e o réu foi condenado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) na direção de veículo automotor, segundo o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Segundo o TJMG, Michael ainda declarou que entende o sofrimento da família da vítima, mas não estava errado e que sua primeira atitude foi chamar a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O julgamento no Fórum Lafayette foi presidido pela juíza Janete Gomes Moreira. O Conselho de Sentença foi composto por seis mulheres e um homem. Cinco pessoas foram ouvidas como testemunhas de acusação e de defesa.
Acusação
Durante os debates, o Ministério Público (MP), representado pelo promotor Valter Shigueo Moriyama, afirmou que o Michael estava alcoolizado no momento da batida. Moriyama destacou o fato dele só ter feito os exames que indicariam a presença de álcool no seu organismo às 13h15, nove horas após o ocorrido.
Em relação à existência de álcool no organismo da vítima, apontada por perícia, o promotor destacou que reações químicas transformam o açúcar presente no sangue em álcool em cadáveres. Com isso, o resultado da perícia não é conclusivo.
Atuando como assistente de acusação, o advogado Obregon Gonçalves reforçou os argumentos do MP e destacou que o réu assumiu o risco de matar alguém ao dirigir embriagado, infringindo as leis, inclusive a de trânsito.
Defesa
Na defesa do Michael, a advogada Juliana Drumond Furquim Werneck rebateu as argumentações da acusação. Ela destacou o fato da vítima ter ingerido álcool. Alegou ainda que a vítima avançou o sinal, entrando na Avenida Nossa Senhora do Carmo sem olhar.
Juliana rebateu também a acusação de que o teor de álcool no corpo da vítima tenha sido alterado por conta das reações químicas.
Para a advogada de Michael, ele só sobreviveu por estar em um carro seguro. Caso contrário, também teria morrido na batida causada, segundo ela, pela vítima.
(Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais)
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.
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