Motorista é condenado em regime aberto por dirigir embriagado e matar jovem no Belvedere

O motorista Michael Donizete Lourenço, de 28 anos, foi condenado nessa quarta-feira, a dois anos e seis meses em regime aberto por estar envolvido no acidente que matou o jovem Fábio Pimentel Fraiha, na época com 20 anos, em 15 de setembro de 2012, no trevo do Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O Conselho de Sentença desclassificou a atribuição de homicídio doloso e o réu foi condenado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) na direção de veículo automotor, segundo o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A restrição de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, sendo revertida em prestação de serviço à comunidade e limitação de final de semana, tendo obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias em casa.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que no interrogatório, Michael disse que não estava alcoolizado na hora do acidente, que seu carro, uma Land Rover, era emprestada e não estava praticando “racha” antes de atingir o veículo dirigido pela vítima. Ele argumentou que só viu o outro carro ao seu lado pouco antes da batida.

Sobre estar em alta velocidade, o motorista alegou ter acelerado seu carro somente para passar pelos dois sinais de trânsito que estavam abertos, evitando ficar parado no local considerado perigoso.

Segundo o TJMG, Michael ainda declarou que entende o sofrimento da família da vítima, mas não estava errado e que sua primeira atitude foi chamar a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O julgamento no Fórum Lafayette foi presidido pela juíza Janete Gomes Moreira. O Conselho de Sentença foi composto por seis mulheres e um homem. Cinco pessoas foram ouvidas como testemunhas de acusação e de defesa.

Durante os debates, o Ministério Público (MP), representado pelo promotor Valter Shigueo Moriyama, afirmou que o Michael estava alcoolizado no momento da batida. Moriyama destacou o fato dele só ter feito os exames que indicariam a presença de álcool no seu organismo às 13h15, nove horas após o ocorrido.

Em relação à existência de álcool no organismo da vítima, apontada por perícia, o promotor destacou que reações químicas transformam o açúcar presente no sangue em álcool em cadáveres. Com isso, o resultado da perícia não é conclusivo.

Atuando como assistente de acusação, o advogado Obregon Gonçalves reforçou os argumentos do MP e destacou que o réu assumiu o risco de matar alguém ao dirigir embriagado, infringindo as leis, inclusive a de trânsito.

Na defesa do Michael, a advogada Juliana Drumond Furquim Werneck rebateu as argumentações da acusação. Ela destacou o fato da vítima ter ingerido álcool. Alegou ainda que a vítima avançou o sinal, entrando na Avenida Nossa Senhora do Carmo sem olhar.

Juliana rebateu também a acusação de que o teor de álcool no corpo da vítima tenha sido alterado por conta das reações químicas. Segundo ela, essa transformação de açúcar em álcool só acontece 24 horas após a morte e os exames foram feitos antes desse prazo.

Para a advogada de Michael, ele só sobreviveu por estar em um carro seguro. Caso contrário, também teria morrido na batida causada, segundo ela, pela vítima.

 

* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.