“Aparentemente, no primeiro semestre de 2018, os funcionários da Vale ora representados tinham conhecimento da situação precária da barragem”. A declaração é do juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho sobre os oito funcionários que foram presos em uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com as polícias Civil e Militar nesta sexta-feira. 

A decisão que levou às prisões temporárias deles foi proferida no último dia 13. Os presos são o gerente-executivo operacional, Joaquim Pedro de Toledo, os integrantes da gerência de geotecnia Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro, o gerente-executivo de geotecnia corporativa, Alexandre de Paula Campanha, e dos funcionários do setor de gestão de riscos geométricos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira e Felipe Figueiredo Rocha. Eles foram detidos nesta manhã em Belo Horizonte e Itabira, na Região Central de Minas. 

As oito prisões são temporárias, pelo prazo de 30 dias, considerando “fundadas razões de autoria ou participação dos investigados na prática de centenas de crimes de homicídio qualificado, considerado hediondo”, segundo a nota do MPMG divulgada nesta manhã. Até o momento, foram confirmadas 166 mortes em Brumadinho após o rompimento da barragem da Vale em 25 de janeiro. 

Na decisão, o juiz cita trechos de mensagens trocadas por funcionários da consultoria alemã Tüv Süd e depoimentos prestados por investigados e funcionários da Vale ao MPMG e à Polícia Federal (PF). “O magistrado destacou que o engenheiro da Tüv Süd, Makoto Namba, um dos que assinou a declaração de estabilidade da barragem, já havia constatado que dificilmente seria possível atestar esta situação. O juiz ressaltou também que um antigo funcionário da Vale alertou os profissionais da empresa quanto ao fato de que a barragem 'não tinha conserto' e que 'era para tirar o pessoal todo de lá'”, informa o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão da comarca de Brumadinho foi divulgada no site do órgão no início desta tarde. 

Na avaliação do magistrado de Brumadinho, “ao que parece, os funcionários da Vale assumiram o risco de produzir o resultado pois, mesmo diante de novos elementos aptos a demonstrar a situação de emergência (...), não acionaram o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM)”. Rodrigo Heleno Chaves também ressalta a possibilidade de que os funcionários presos hoje “mesmo não querendo diretamente que o resultado ocorresse, tenham assumido o risco de produzi-lo, pois já o haviam previsto e aceitado as suas consequências”, e também destacou que “somente com a prisão deles será possível aferir quais as pessoas da Vale que tomaram conhecimento dos fatos e optaram pela postura que ocasionou os gravíssimos danos humanos e ambientais”.