Juiz nega a prisão de quatro funcionários da Tüv Süd acusados de negligência em Brumadinho

Além dos oito funcionários da Vale presos na manhã desta sexta-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tinha solicitado a prisão de mais quatro funcionários da Tüv Süd, consultora alemã contratada pela mineradora para vistoriar as condições da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, na decisão judicial, o juiz Rodrigo Heleno Chaves considerou que, no momento, não há dados que comprovam a negligência dos quatro funcionários da empresa europeia.

Conforme relatado na decisão judicial em que o Estado de Minas teve acesso, o MP pediu a prisão dos funcionários da Tüv Süd com a alegação de que eles “participavam de um esquema patrocinado pela Vale no sentido de maquiar dados técnicos, externalizando, falsamente, a situação de normalidade da estrutura de barramento”. 

Os argumentos da acusação são oriundos de um e-mail trocado,em maio de 2018, entre um engenheiro da Tüv Sud, Mokoto Namba, e um outro funcionário da empresa alemã. No texto, o engenheiro conversa com o funcionário sobre a vistoria na barragem que se rompeu no dia 25 de janeiro. O remetente diz que um outro funcionário estaria terminado estudos de liquefação na estrutura, mas, segundo Namba, as condições indicavam que a barragem não tinha condições de operação. “Não podemos assinar a Declaração de Condição de Estabilidade da barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades na Mina Córrego do Feijão”, disse no e-mail. 

Namba foi preso, em 29 de janeiro, por ter atestado a estabilidade da barragem. Junto com ele, um outro engenheiro da empresa alemã foi preso, André Yum Yassuda, além de cinco funcionários da Vale. Ambos foram liberados uma semana depois, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus aos envolvidos.

Devido ao e-mail enviado, o MP pediu a prisão de quatro funcionários. Segundo o órgão, três deles participaram, ou foram mencionados, nas trocas de informações sobre a instabilidade da barragem. Além disso, um outro funcionário junto com um dos três envolvidos no e-mail de maio, teriam participado de uma conversa, na véspera do rompimento da barragem, sobre a instabilidade da estrutura, alegando que o problema demandaria urgência.

No entanto, apesar das acusações do MP, o juiz Rodrigo Heleno Chaves argumentou que ainda é necessário que o órgão recolha mais provas que comprovem a negligência dos funcionários da empresa alemã no que causou a tragédia. 

“Reputo ainda necessária a juntada aos autos de outros elementos aptos a comprovar essas fundadas razões de autoria quanto ao crime de homicídio doloso qualificado, pois nenhum deles assinou a declaração de estabilidade da barragem e, como não eram funcionários da Vale, em tese não tinham a incumbência de acionar o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM)”, considerou no despacho.

Apesar de negar o pedido do MP, o magistrado acrescentou que, caso apareça novas provas que comprovem a relação dos funcionários da Tüv Süd, “nada impede que seja reapreciada a medida postulada pelo Minisstério Público”. 

Oito funcionários da Vale foram presos na manhã desta sexta-feira.

 Os detidos são o gerente-executivo operacional, Joaquim Pedro de Toledo, os integrantes da gerência de geotecnia Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro, o gerente-executivo de geotecnia corporativa, Alexandre de Paula Campanha, e dos funcionários do setor de gestão de riscos geométricos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira e Felipe Figueiredo Rocha. 

De acordo com o juiz, todos eles já sabiam do risco de rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

As oito prisões são temporárias, pelo prazo de 30 dias, considerando “fundadas razões de autoria ou participação dos investigados na prática de centenas de crimes de homicídio qualificado, considerado hediondo”, segundo a nota do MPMG divulgada nesta manhã. Até o momento, foram confirmadas 166 mortes em Brumadinho após o rompimento da barragem da Vale em 25 de janeiro. 

Outro lado

"Referente aos mandados cumpridos nesta manhã, a Vale informa que está colaborando plenamente com as autoridades", informou a mineradora por meio de nota enviada ao Estao de Minas às 13h23 desta sexta. "A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas".  

O Estado de Minas entrou em contato com a Tüv Süd às 17h13 desta sexta-feira e aguarda a resposta da empresa.