Lideranças indígenas da aldeia Naô Xohã, da etnia Pataxó, atingida pelo rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, se reuniram, nesta sexta-feira (15), com autoridades e a mineradora Vale para expor os danos que sofreram em decorrência do desastre. Os índios relataram diversos danos ocasionados pelo rompimento da represa, que vão desde a impossibilidade de utilizar a água do rio para atividades cotidianas – como banho, lazer e alimentação –, além de não poderem mais pescar no rio. A aldeia abriga 83 pessoas e está situada no municípios de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de BH.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os indígenas relataram também danos culturais. Entre eles, está a impossibilidade de realização de rituais no Rio Paraopeba, como o cancelamento da Festa da Água, prevista para acontecer em abril. Também apresentaram demandas relacionadas à saúde, à proliferação de vetores transmissores de doenças, à morte de animais, à dificuldade de transporte devido à condição das estradas na região, entre outras. Auxílio financeiro emergencial e disponibilização de assessoria técnica independente também estão em meio às demandas.
O MPF visitou a aldeia Naô Xohã nos dias 5 e 14 de fevereiro, quando propôs a reunião para tratar com a mineradora, inicialmente, das medidas mais urgentes que possam minorar o sofrimento dos indígenas. “As medidas emergenciais definidas pelos representantes dos pataxó serão tratadas em termo de acordo preliminar a ser negociado ao lado do povo indígena, tendo sido, nesta primeira reunião, para tratar desse tema específico, estabelecidos tão somente compromissos mínimos e iniciais”, explicou Edmundo Dias, procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto.
De acordo com o MPF, a Vale se comprometeu a verificar, com os próprios pataxós, qual o tipo de alimentação deverá ser fornecida, em quantidade suficiente e culturalmente adequada.
Também será fornecida água mineral e providenciada a retirada das embalagens dispensadas. Os indígenas se ressentem da poluição e da falta de destinação adequada das embalagens, que vão se acumulando na aldeia.
Com relação às hortas e demais plantações dos pataxós, perdidas em decorrência da falta de água, a mineradora se comprometeu a fornecer os insumos e recursos necessários.
Devido ao mau cheiro na região, a Vale se comprometeu a aumentar a frequência do recolhimento de animais mortos e, com relação ao fornecimento de energia elétrica, a avaliar uma solução para o problema. Também será enviada uma equipe para prevenção de zoonoses e proliferação de vetores transmissores de doenças.
Após entendimentos com os órgãos públicos competentes, entre os quais a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), serão disponibilizados recursos para saúde e educação culturalmente diferenciada. Este ponto será melhor detalhado em termo de acordo preliminar sobre medidas emergenciais a ser negociado com a mineradora, que também tratará das outras demandas dos Pataxós, como a construção de casas e de um centro cultural.
Participaram da reunião com os indígenas o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edmundo Antônio Dias, membro da força-tarefa Brumadinho do MPF, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Sesai, da Advocacia-Geral da União (AGU), além do diretor de Sustentabilidade e advogados da mineradora Vale.
Com informações do Ministério Público Federal (MPF)