A provável mudança nos critérios de avaliação de barragens e o temor de assumir a responsabilidade técnica pela estabilidade de represas, especialmente as de rejeitos de minério, tornam provável que sirenes voltem a soar, determinando evacuação imediata de comunidades em outras cidades de Minas. A retirada de moradores de Brumadinho, Barão de Cocais, Itatiaiuçu e, agora, de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima, pode ser apenas o início de uma sequência de ações preventivas, diante da preocupação com possível rompimento dessas estruturas. O alerta é de especialistas, que chamam a atenção para as consequências do aumento da produção do minério de ferro e da falta de uma política estadual de acompanhamento da situação dessas estruturas. Em declaração dada ontem, o governador Romeu Zema (Novo) também considerou que, se a legislação atual se mantiver, o estado pode ter dezenas de cidades com pessoas retiradas de suas casas nos próximos meses. Porém, ele avaliou que os últimos alertas criaram reações “além do recomendável”.
“Até antes do evento em Brumadinho, muitos laudos davam como coeficiente de estabilidade o índice 1. Mas um coeficiente de barragem de rejeitos é de, no mínimo, 3”, afirma o professor titular do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Evandro Moraes da Gama. “Estão revendo esse critério, já que duas represas ruíram. As empresas agora ficaram preocupadas e adotaram um novo critério de segurança. Logo, não sei se esse protocolo de evacuação vai ocorrer apenas em um período inicial. Penso que sirenes podem tocar todo dia e a qualquer hora”, afirma.
Segundo o professor, desde 2006 a universidade tenta mostrar que dá para transformar o conteúdo de barragens em cimento, areia, entre outros materiais, além de recuperar o ferro. Teses desenvolvidas ao longo desse tempo reforçam os alertas. “Estamos falando sobre isso há muito tempo, mas a produção de minério de ferro triplicou, o estado exportou bilhões de reais e, como consequência óbvia, foram gerados milhões de toneladas de rejeitos. Barragens que foram construída para ter determinada capacidade começaram a ter volumes maiores e, agora, estamos vendo o que isso tem acarretado: caos e pânico na população”, ressalta.
Evandro da Gama defende o uso do rejeito na forma industrial em escala, a exemplo da China, que aproveita 25% dos resíduos de barragem. “E exporta para nós, em forma de diversos produtos. No Brasil, vamos continuar na relação extrativista com o planeta Terra?”, questiona. O professor cobra ainda um plano emergencial do governo do estado. Ele avalia como precária a situação, cuja solução tem sido uma só: desocupar cidades e repetir o enredo.
Porém, ontem o governador Romeu Zema, em discurso durante solenidade na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, afirmou que vai pedir a revisão das regras para classificação das barragens, após evacuações ocorridas em três cidades de Minas nos últimos dias. Segundo ele, com a legislação atual, dezenas de municípios podem ter moradores retirados de suas casas nos próximos meses, o que “seria extremamente danoso” para a atividade da mineração. “Ninguém pode ficar exposto a riscos, mas parece que estamos assistindo, num momento em que todos estão com as emoções afloradas, a uma reação que seria além do recomendável. Não é fácil lidar com um problema desse, porque não podemos expor ninguém a risco, mas também não podemos parar uma atividade tão relevante para o estado”, afirmou. O governador quer discutir com o Ministério das Minas e Energia “o que pode ser feito” para “evitar a desestruturação total do setor”.
Prioridade para preservar vidas
Na visão de especialistas, a relevância econômica não pode se sobrepor a outros elementos, sobretudo às vidas humanas. Engenheiro hidráulico da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Carlos Barreira Martinez, avalia que a retirada das populações em área de risco próximas às barragens é fundamental até que garantias de segurança sejam atestadas. “O fato de as estruturas estarem em processo de instabilidade indica a necessidade de retirar as pessoas”, afirma. Mas ele questiona o fato de as evacuações serem feitas à noite ou de madrugada. “Eles recebem esses relatórios apenas nessa parte do dia? Acho difícil. Talvez seja uma forma de cadastrar apenas as pessoas que moram no local e não correr risco de ter no meio pessoas que não são moradoras”, opina.
Segundo o engenheiro, as empresas mineradoras já detêm informações sobre os riscos de rompimento de barragens e mantêm uma postura de “arrogância” diante do perigo de novas tragédias. “As universidades cansaram de falar sobre esses problemas no setor da mineração nas últimas décadas. As empresas sabem muito bem desses riscos. Mas há uma arrogância das mineradoras, que acreditam ter o total controle do processo de extração e dominar a tecnologia”, afirma.
Para Martinez, o cenário de incertezas para vizinhos de barragens deve se estender pelos próximos meses, ou até que as estruturas sejam completamente descomissionadas. Ele adverte ainda que o processo é difícil e levará algum tempo até que a segurança das comunidades esteja garantida. No entanto, diante do grande impacto que a extração mineral causou a cidades mineiras nas últimas décadas, não existe outra possibilidade para resolver a situação.
“Essa incerteza não vai desaparecer. Existe uma comoção no país e, a partir da prisão de técnicos, a Justiça deu um sinal de que não tolera esses erros. Então ninguém mais vai assumir esses relatórios de segurança. A primeira medida agora é retirar as pessoas das áreas de risco e entender que elas estão tendo suas vidas viradas de cabeça para baixo. Então, a empresa tem que se responsabilizar por essa situação, que ela mesma criou. Não dá para ser como foi com o caso de rompimento da barragem em Mariana, onde se passaram três anos e pouca coisa aconteceu. A outra medida é descomissionar as barragens, não tem alternativa”, alerta.
IMPACTOS Outra consequência das últimas tragédias recai sobre o trabalho de profissionais da área, que avaliam que os critérios de segurança foram alterados, ficando mais rígidos. “Os geotécnicos não querem mais assinar a responsabilidade técnica. Na nossa profissão de engenheiro, estudamos quase 15 anos para chegar até o doutorado. A geotecnia se estuda na pós-graduação. São profissionais responsáveis, cuja imagem está manchada”, comenta o professor Evandro da Gama. O engenheiro, que já trabalhou em vários países, diz que essa é uma situação que só se iguala ao que ocorre em países da África nigeriana. “Em outros países, o presidente da empresa mineradora assina o laudo com os técnicos”, relata o professor. (Colaborou Déborah Lima, estagiária sob supervisão do editor Roney Garcia)
Reflexos do alarme
Confira a quantidade de desalojados nas três últimas cidades em que houve evacuação de áreas próximas a barragens de mineração em Minas
Macacos (Nova Lima): 215 pessoas retiradas de suas casas
Barão de Cocais: 492 pessoas retiradas de suas casas
Itatiaiuçu: 166 pessoas retiradas de suas casas
Fonte: Defesa Civil/MG