postado em 19/02/2019 10:18 / atualizado em 19/02/2019 10:24
(foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados )
A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para investigar as causas do rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ouvirá hoje (19) representantes dos órgãos de controle e ambientais. Na tragédia, morreram 169 pessoas e 141 estão desaparecidas, segundo a atualização mais recente do Corpo de Bombeiros.
Na audiência pública, está prevista a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira.
Também são esperados o diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro Netto, e o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel de Almeida Papa.
Na semana passada, a comissão ouviu o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que admitiu que as medidas de monitoramento da barragem não funcionaram.
O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, durante audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A comissão parlamentar poderá atuar na revisão de leis, em especial a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10), para tornar mais rígidas as exigências de segurança dessas estruturas.
Há um projeto de lei nesse sentido, de autoria do ex-senador Ricardo Ferraço, e que foi desarquivado para ser analisado na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O relator é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Tanto a Câmara como o Senado aprovaram a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) nas duas Casas para investigação do desastre.
