Estão nas mãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) os pedidos de habeas corpus para os oito funcionários da Vale presos no curso das investigações do rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O desembargador Marcílio Eustáquio, da 7ª Câmara Criminal, é o relator do caso. Ele já analisa o processo. Não há prazo para a decisão.
Nesta terça-feira, os funcionários deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, e o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no Bairro Horto, na Região Leste da capital mineira, para prestarem novos depoimentos. A investigação segue sendo feita pela Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com a assessoria de imprensa do TJMG, advogados de sete dos oito presos entraram com pedidos de soltura nessa segunda-feira. Os argumentos utilizados pela defesa não foram informados. Os habeas corpus foram encaminhados para a 7ª Câmara Criminal.
Estão presos: os integrantes da Gerência de Geotecnia Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloísa da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro; o gerente-executivo de Geotecnia Corporativa, Alexandre de Paula Campanha; a integrante do setor de Gestão Riscos Geométricos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, e os integrantes do setor de Gestão de Riscos Geotécnicos Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Márcio Lopes da Cerqueira; e o gerente-executivo de Geotecnia Operacional, Joaquim Pedro de Toledo.
Investigações
As investigações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil apontam que as oito pessoas sabiam dos riscos de ruptura da Barragem da Mina Córrego do Feijão, e poderiam intervir, dentro de suas atribuições internas, para que a catástrofe fosse evitada.
Eles foram presos na segunda fase das investigações. As primeiras prisões ocorreram no último dia 29, quatro dias depois da tragédia, quando três funcionários da Vale e dois engenheiros da Tüv Süd, foram detidos. Os cinco foram liberados por meio de habeas corpus uma semana depois. Os depoimentos deles foram fundamentais para que o Ministério Público ouvisse outros funcionários das duas empresas e embasasse os pedidos das novas prisões.
Além de mostrar que as avaliações sobre as condições da Barragem 1 estavam sendo feitas desde 2017, eles revelaram que gerentes tiveram acesso a informações relevantes sobre a possibilidade de rompimento. Foram avaliados ainda documentos técnicos, mensagens de texto e de voz, e e-mails trocados entre empregados da mineradora e da consultoria.
O rompimento da barragem em Brumadinho já deixou 169 mortes e 141 pessoas estão desaparecidas, segundo último balanço divulgado pelas autoridades de segurança.