Depois de oito meses de investigações, a Polícia Federal desencadeou ontem a operação “S.O.S Serra da Canastra” para cumprir mandados de prisão e apreensão em cidades da região do Sul de Minas e na Capital, no Bairro Serrano, Região da Pampulha, onde um comerciante foi preso, e no interior de São Paulo, por exploração ilegal de quartzito em área do parque nacional. A operação foi centralizada na cidade de Passos. Exploradores e donos de depósitos foram os alvos da ação que envolveu também o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A exploração ilegal acontecia desde 2007, autorizada pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração. A procuradora da República em Passos, Flávia Cristina Tavares Torres, disse que o DNPM tentou em 2007 a reparação de danos, mas os exploradores nunca cumpriram os termos. No mesmo ano, foi tentando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que também não foi cumprido. A partir de 2008, as autorizações foram canceladas e a retirada do mineral passou a ser feita de forma ilegal.

O dano ambiental da exploração chega a 180 hectares, mas “a área afetada é muito maior, uma vez que os rejeitos não eram tratados e ficavam expostos no local da mina ou eram jogados no leito de córregos e nascentes da Serra da Mantiqueira”, explicou a procuradora.

Foram identificados nove pontos de exploração, divididos em lotes pelos extratores, que utilizavam explosivos para deslocamento das jazidas e queimadas para limpar a vegetação. Um ponto de exploração tinha dois quilômetros de extensão. De acordo com o chefe da Polícia Federal de Divinópolis, Daniel Souza Silva, os rejeitos de quartzito são altamente poluentes, uma vez que apenas entre 10% e 20% do material retirado é aproveitado e “todo o restante era abandonado, sem qualquer manejo, e despejados nos rios da bacia do Rio Grande, que abastece a usina de Furnas”. Tudo o que era retirado era vendido a 16 depósitos, cujos donos, segundo o delegado, “sabiam que as pedras eram extraídas ilegalmente, em área de proteção”.



ESTRAGÉGIA O local de exploração ficava na parte alta da montanha, dificultando a visibilidade das cavas, e a posição facilitava o trabalho de um “olheiro”, também preso, que, conforme as investigações da PF, vigiava a movimentação de fiscais e investigadores. “Foram inúmeras as tentativas de coibir essa prática, e a ilegalidade era sabida porque, todas as vezes em que nos aproximávamos, os garimpeiros saíam temporariamente e logo retornavam. Chegamos a registrar até seis caminhões fazendo o transporte, que ocorria geralmente à noite ou nos finais de semana.”

Foram executados 73 mandados de prisão, 20 preventivas e 53 temporárias. Até o início da manhã de ontem, 50 prisões já tinham acontecido. Vários dos presos, segundo o delegado, já respondiam a processos ou haviam sido condenadas pelo mesmo crime.

As investigações partiram da observação dos caminhões que entravam no parque e conduziam o produto aos depósitos nas cidades. Foram identificados alojamentos improvisados e maquinários, que foram destruídos pela polícia. 

.