Foi publicado no Minas Gerais, diário oficial do estado, o decreto que cria o Comitê Gestor Pró-Brumadinho. O grupo será responsável por planejar e executar atividades para restabelecer a situação socioeconômica e ambiental do município da Grande BH, atingido pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em 25 de janeiro. Até o momento, as autoridades confirmaram 180 mortes.
“O objetivo geral da comissão é a coordenação das atividades, sejam elas executadas diretamente ou por terceiros, referentes ao diagnóstico dos impactos e à recuperação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho e dos municípios da Bacia do Rio Paraopeba afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Cabe também ao comitê a coordenação das atividades voltadas para o fortalecimento das atividades preventivas à ocorrência de desastres com barragens”, informou o governo.
Conforme o Decreto nº 176, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), o grupo será coordenado pela vice-governadoria e e vai reunir representantes do Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), secretarias de Estado de Governo (Segov), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Desenvolvimento Social (Sedese), de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) e de Transportes e Obras Públicas (Setop).
Membros da sociedade civil e de outros entes federados poderão participar das reuniões. “Serão elaborados relatórios periódicos de atividades, que serão encaminhados ao governador e ao vice. Sempre que necessário, o comitê pode solicitar a outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual o fornecimento de informações, documentos, relatórios, entre outros, de forma a subsidiar seu trabalho. O grupo funcionará durante um ano, podendo este prazo ser renovado sistematicamente. Os participantes não serão remunerados”, detalhou o governo.
Segundo o Estado, Zema diz que, pensando nas pessoas das cidades afetadas, o governo precisa ser proativo e agir para diminuir o impacto da tragédia nas comunidades.